Após os ataques nas escolas de São Paulo e Santa Catarina, deputados federais apresentaram diversas iniciativas em formato de Projeto de Lei (PL) e requerimentos para que sejam votadas com urgência propostas com o objetivo de endurecer as leis para crimes que envolvem crianças e trazer mais segurança no ambiente escolar.
Nesta quarta-feira, 5, mesmo dia em que quatro crianças foram mortas em uma creche na cidade de Blumenau, pelo menos três propostas foram apresentadas na Câmara dos Deputados. O deputado Mauricio Marcon (Podemos) protocolou um PL que tem a finalidade de agravar a pena mínima referente ao crime de homicídio qualificado de 12 para 18 anos e altera a penalidade máxima de 30 para 40 anos.
O projeto insere ainda um aumento de pena de dois terços caso o crime seja cometido contra menores de 14 anos em estabelecimentos educativos. Outra proposta semelhante foi apresentada pelo deputado federal José Medeiros (PL) e torna hediondos os crimes de lesão corporal e homicídio praticados contra crianças ou adolescentes. Este PL foi apresentado no dia 28 de março e aguarda tramitação.
Como o processo de análise das comissões temáticas da Câmara pode ser longo, foi apresentado um requerimento que pode encurtar o caminho para colocar o PL do deputado Medeiros direto em votação no plenário, como explicou o deputado general Girão (PL), autor do pedido.
“Pra fazer com que essas pessoas que cometem crimes dessa natureza, contra crianças, contra adolescentes, contra indefesos e idosos também, cumpram a pena integralmente. No mínimo isto, que a gente consiga dar essa resposta para a sociedade o mais rápido possível”.
Também foram protocolados nesta quarta outros dois PLs que visam reforçar a segurança nas escolas. Um deles prevê a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais em escolas com mais de 50 alunos. Além disso, já existe uma mobilização para colher assinaturas pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas, como detalhou o deputado federal Geraldo Mendes (União Brasil).
“Para que a gente possa discutir esse tema tão importante. Há pouco tivemos a professora Elizabeth, com 71 anos, assassinada em sala de aula. E a gente precisa discutir esse tema tão importante. Também coloquei o Projeto de Lei 1.627/2023 para que a gente possa aumentar a segurança na entrada com muros, catracas e identificação nas escolas e discutir esse assunto tão importante que é de segurança pública”, declarou Mendes.
Os deputados Eduardo Bolsonaro (PL), Gilvan da Federal (PL) e sargento Fahur (PSD) também são autores de um outro Projeto de Lei que prevê a presença de vigilantes armados em unidades educacionais.