O ministro da Justiça, Flávio Dino, associou nesta segunda-feira (10) que há uma relação entre a violência extrema dos atos criminosos do dia 8 de Janeiro e de agressores de crianças em escolas. A declaração foi dada após a cerimônia dos 100 dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A questão remanescente é a responsabilização da pessoas que engendraram esse planejamento golpista [atos do dia 8 de Janeiro] durante meses e os ecos dessa cultura da violência que permanece. Por exemplo, estamos agora às voltas essas ameaças relativas às escolas. Temos uma ligação entre uma coisa e outra. Tem influência da ideia de violência extremista a qualquer preço, a qualquer custo”, disse Dino.
“O ethos, o paradigma de organização do mundo, que golpistas políticos, e agressores de crianças têm, é o mesmo. É a mesma matriz de violência”, continuou.
À tarde, Flávio Dino se reuniu com representantes de cinco empresas de redes sociais (Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp; TikTok; Google; Kwai e Discord), além do Ministério Público.
O objetivo da reunião foi pedir às empresas mais rigor e celeridade às solicitações do governo para restringir e monitorar perfis nas redes sociais de pessoas que fazem apologia à violência. Um dos pedidos feitos foi a restrição do alcance de perfis nas redes sociais de pessoas que propagam violência.
Flávio Dino disse aos representantes de empresas que na visão dele manter um perfil nas redes sociais com nomes de terroristas é apologia ao crime e à violência. Plataformas de redes sociais, no entanto, discordam, porque alegam ferir a liberdade de expressão, segundo o ministro.
De acordo com o Ministério da Justiça, somente nos dias 8 e 9 de abril, mais de 700 perfis foram identificados (em apenas uma plataforma), fazendo menções e apologia à violência e ameaças a escolas.
Notificação de redes sociais
De acordo com o ministro da Justiça, ainda nesta semana todas as plataformas de redes sociais irão receber uma notificação, detalhando as exigências do governo brasileiro. Se a notificação não for atendida, a pasta irá tomar providências judiciais, que vão de multa a abertura de inquérito na Polícia Federal contra as plataformas.
Flávio Dino ressaltou que o diálogo do governo com as empresas está em um estágio intermediário e que sentiu receptividade na reunião. Porém, ele reafirmou que termos de usos de cada rede social não se sobrepõem à Constituição Federal.
“Não existe liberdade de expressão para quem propagar apologia à violência com textos ou imagens de adolescentes mutilados”, destacou Dino.