Indenização por dano moral deve ser corrigida pela inflação. Em 13 de abril de 2019, dois homens invadiram a escola Raul Brasil e mataram oito pessoas e feriram outras 11 antes de se suicidarem.
A Justiça condenou o estado de São Paulo a indenizar um estudante que sobreviveu ao ataque ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano, cidade na Grande São Paulo.
Em 13 de abril de 2019, dois homens invadiram o local, mataram oito pessoas e cometeram suicídio.
De acordo com a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia, do dia 10 de fevereiro, o aluno sobrevivente tem direito a receber R$ 10 mil de indenização por danos morais.
O valor deve ser pago pela Fazenda Pública do estado com correção monetária desde o dia do ataque com base na taxa Selic.
“O autor, conforme narrado na inicial, presenciou colegas serem mortos na sua frente e teve que fugir correndo para salvar a sua própria vida. Não há dúvida, portanto, que foi submetido a um intenso sofrimento mental, sendo evidente as consequências negativas em seu estado psicológico”, decidiu.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que o estado de São Paulo, administrado à época por João Doria (filiado ao PSDB e hoje sem partido), foi omisso ao não ter garantido a segurança necessária aos alunos da Raul Brasil.
O juiz não considerou que o ataque é caracterizado como situação imprevisível e inevitável, como alegado pelo estado em sua defesa, ao entender que é “perfeitamente possível e exigível o controle no acesso da escola”.
“O autor se encontrava nas dependências da instituição de ensino na qualidade de aluno, sob a guarda do Estado, no momento em que os atiradores ingressaram na escola e começaram a efetuar disparos e a dar golpes de machadinha […] Portanto, aduz que o estado deve indenizar o autor pela conduta omissiva contra ele praticada”, afirmou Marsiglia.
Na época, os assassinos invadiram a escola pública estadual, localizada no centro de Suzano, e mataram oito pessoas. Um deles era ex-aluno do colégio, de ensino médio.
Morreram no ataque:
Ataque em escolas
No dia 27 de março, um aluno de 13 anos entrou na escola Thomazina Montoro, na Vila Sonia, Zona Sul da Capital paulista, e matou a facadas uma professora e feriu outras cinco pessoas. O aluno está internado temporariamente na Fundação Casa.
O ataque reacendeu o debate sobre a presença de policiais militares dentro dos colégios para fazer a segurança armada de profissionais de educação e dos alunos.
Deputados estaduais da base governista apresentaram projetos de lei para que policiais de folga e aposentados trabalhem nas escolas. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apoia a ideia