MPF
Na manhã desta terça-feira (18), o Ministério Público Federal visitou as aldeias Mata da Cafurna e Monte Alegre, na Terra Indígena Xucuru Kariri, situada no município de Palmeira dos Índios (AL). O encontro teve o intuito de conhecer melhor as comunidades e diagnosticar as principais dificuldades de acesso a políticas públicas, bem como tratar de questões territoriais e buscar mediação para um conflito interno entre duas famílias, a fim de restaurar a harmonia na aldeia de Monte Alegre, sempre preservando a autonomia dos indígenas.
Além do MPF, também acompanharam a visita: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena – Distrito Sanitário Especial Indígena (Sesai/Dsei), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL) e Secretaria de Assistência Social do Município de Palmeira dos Índios, todos membros do Comitê Gestor de Crise na Terra Indígena Xucuru Kariri – Aldeia Monte Alegre.
Mata da Cafurna — Na ocasião, os indígenas da Mata da Cafurna relataram dificuldade de acesso à água potável, uma vez que possuem apenas um poço artesiano para todas as famílias (160) da comunidade; a demarcação da terra também foi destacada como um antigo pleito dos Xucuru Kariri, e a Funai compartilhou a expectativa de que a homologação da terra seja efetuada ainda no mês de abril.
A aldeia possui uma escola que atende creche, ensino fundamental e ensino médio, tendo concluído, desde 2019, cerca de 300 alunos. No entanto, o espaço é inadequado, sendo que as crianças da creche ocupam o refeitório, não possuem banheiro próprio, além de outras dificuldades. Destacando a necessidade urgente de ampliação da estrutura.
As lideranças apontaram ainda a falta de saneamento e pavimentação, assim como a precarização da estrutura física do posto de saúde da aldeia, onde há atendimento médico, enfermeiro, agente de saúde e agente de saneamento.
Monte Alegre — A situação da aldeia é visualmente precária, além de ser uma localidade de difícil acesso, as habitações são de taipa, não há acesso à água, apesar de haver um poço artesiano não concluído pelo Estado de Alagoas (na aldeia há apenas uma cisterna que recebe água de carro-pipa uma vez por semana). Monte Alegre reúne 16 famílias.
As famílias denunciaram que os bebês recém-nascidos não estão sendo registrados por dificuldades de acesso à documentação indígena necessária, situação que a Funai se comprometeu a solucionar.
Na aldeia há ainda um importante conflito entre duas famílias que envolve o uso da terra. No entanto, por se tratar de assunto interno sobre a autoorganização dos indígenas, não cabe ao MPF ou outra instituição atuar, respeitando a autonomia e autodeterminação dos indígenas.
Para o procurador da República Érico Gomes, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF em Alagoas, a visita foi importante para registrar como o Estado Brasileiro continua vitimizando seus indígenas, que historicamente são vítimas de genocídios, espoliações, violências de todo tipo. “Vir aqui foi muito importante, ver as moradias, a dificuldade de acesso. Tudo muito revoltante. Vocês têm direito à moradia digna. Tem poço, tem projeto e a coisa não termina. São vários absurdos que vão se perpetuando e vamos atuar para que as políticas públicas cheguem até vocês”.
Gestão de Crise – Desde que, em 26 de janeiro de 2023, numa reunião no MPF em Arapiraca, indígenas se exaltaram e tiveram comportamento hostil entre si, o procurador da República Érico Gomes tem se debruçado sobre o assunto, a fim de viabilizar uma solução para o conflito interno a fim de prevenir a escalada das hostilidades e que seja necessária atuação da força policial e do judiciário.
Assim, só nos meses de fevereiro e março foram realizadas seis reuniões – em Arapiraca, Palmeira dos Índios e Maceió –, para discutir e fomentar a cooperação do Comitê Gestor de Crise na Terra Indígena Xucuru Kariri – Aldeia Monte Alegre. O comitê, proposto pelo MPF, foi instituído para contribuir, na medida do possível, com a solução de conflitos denunciados às instituições, uma vez que as questões internas devem ser resolvidas internamente, preservando a autonomia e autodeterminação dos indígenas.
Busca-se, com a atuação do Comitê, que um protocolo de consulta seja elaborado pelos Xucuru Kariri, ouvindo lideranças, anciãos e a comunidade, bem como a mediação de conflitos e discutir políticas públicas de saúde e outras, sem ultrapassar os limites c