MPAL
Com o objetivo de promover boas práticas no ambiente de trabalho, o poder público alagoano somou forças para lançar a campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”. A iniciativa é fruto de parceria entre o Ministério Público de Alagoas, o Poder Executivo Estadual, o Sistema de Justiça e a Associação dos Municípios Alagoanos. O lançamento da campanha ocorreu nesta terça-feira, 2 de maio, data em que se comemora nacionalmente o Dia de Combate ao Assédio Moral.
“Essa campanha nasceu primeiramente no ambiente interno do MP com o objetivo de conscientizar e criar um clima favorável para que possíveis vítimas tivessem coragem de denunciar. Esse ano decidimos ampliar a iniciativa, trazendo todo o Sistema de Justiça, o Poder Executivo Estadual e a AMA. Com isso, buscamos fazer com que o cidadão alagoano se sinta seguro em denunciar quando for vítima de conduta que represente assédio moral ou sexual”, ponderou o subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Lean Araújo.
Participam da campanha o Ministério Público de Alagoas, o Governo do Estado de Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Campanha
A diretora de Comunicação do Ministério Público, Janaina Ribeiro, explicou que inicialmente a campanha havia sido lançada em setembro do ano passado, contando apenas com divulgação interna através da distribuição de panfletos, cartilha, mouse pads e papel de parede para os computadores. Dada a relevância do tema, o MPAL decidiu ampliar o projeto por meio de parceria com outros órgãos públicos alagoanos. Além do material que já vinha sendo disponibilizado, a nova fase da campanha passará a contar com comerciais de rádio e TV, postagens nas redes sociais de forma simultânea entre todos os órgão envolvidos, panfletagem nas ruas, dentre outras ações.
“A proposta no lançamento dessa campanha conjunta foi trazer várias instituições para fortalecer a mensagem de combate ao assédio. Nós convidamos todo o Sistema de Justiça, a AMA e o Governo do Estado para que dessa forma o trabalho produzido consiga chegar aos 102 municípios alagoanos. Com essas instituições atuando de forma coletiva, esperamos que a mensagem se estenda e se amplie. São vários canais de comunicação ao mesmo tempo falando sobre o assunto”, explicou ela.
Parceria
O subsecretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, explicou que a parceria entre as instituições públicas vem no sentido de reforçar o combate ao assédio em todo o estado. “Quando a gente faz isso em conjunto, com a união dos órgãos públicos, a iniciativa ganha mais força. Esse é um assunto delicado e que nem todos querem abordar, por isso, precisamos conversar sobre o tema e quebrar as barreiras ainda existentes”, defendeu.
O juiz João Paulo Martins, do Tribunal de Justiça de Alagoas, fez questão de destacar a importância de iniciativas de combate ao assédio no ambiente de trabalho, parabenizando o empenho coletivo das instituições em prol do bem-estar dos trabalhadores. “É importante essa junção de forças. O assédio é um problema constante em nossa sociedade. O assunto tem sido cada vez mais discutido, mas precisamos avançar ainda mais”, declarou o magistrado.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Gazzaneo, alertou que o assédio moral e sexual têm impactos diretos na qualidade de vida das pessoas. Ele acredita que o combate a esse tipo de prática envolve conscientização e diálogo. “O grande objetivo dessa campanha é conscientizar as pessoas, os administradores públicos e privados, alertando que o assunto é sério e merece ser tratado com muito cuidado. O assédio moral e sexual pode ter consequências graves na vida das pessoas”, afirmou.
Representantes
Participaram do evento de lançamento Denylson Barros, do Tribunal Regional Eleitoral; a procuradora-chefe Roberta Bomfim, do MPF; o juiz Nilton Beltrão, do TRT; o subdefensor público-geral Fabrício Leão Souto, da DPE; o presidente Vagner Paes, da OAB-AL; o presidente Hugo Wanderley Caju, da AMA; o procurador-chefe Rafael Gazzaneo, do MPT; o juiz João Paulo Martins, do TJAL; o subsecretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, representando o Governo do Estado; e o procurador Lean Araújo, representando o MPAL.
Assédio
O assédio moral e sexual são uma realidade na vida de trabalhadores em todo o mundo. De acordo com pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 17,9% dos entrevistados afirmaram ter sido vítimas de violência psicológica no ambiente profissional. Sobre o assédio sexual, 6,3% dos entrevistados relataram ter sofrido esse tipo de violência, com destaque para as mulheres, que figuram como as principais vítimas.