O líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), disse nesta sexta-feira, 5, que os partidos de oposição irão recorrer da decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de manter o critério de proporcionalidade para a divisão das vagas para a CPI Mista que irá apurar os atos de 8 de Janeiro, o que acabou resultando em uma parcela menor de cadeiras destinada à oposição. Mais cedo, Pacheco divulgou a divisão por blocos das 32 vagas na CPMI.
O bloco governista garantiu 15 vagas, e o independentes 8. A oposição ficou com 9 vagas. Para conseguir uma fatia maior no colegiado, a oposição havia pleiteado ao presidente do Congresso Nacional mais duas vagas, que seriam destinadas à minoria, o que acabou sendo recusado por Pacheco, de acordo com a decisão divulgada nesta manhã. A discussão pelo número de cadeiras começou com a mudança de bloco partidário pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em uma manobra a favor do governo, já que o número de integrantes por comissão é definido pelo tamanho de cada bloco.
“É evidente que é uma decisão que tenha legitimidade por ter sido feita pela Mesa Diretora da Casa, mas achamos que ela é equivocada. Nós iremos recorrer dessa decisão, inicialmente à CCJ. Esperamos que ela tramite com a mais rapidez possível que o caso exige. Não vamos deixar de indicar nossos representantes”, disse Marinho sobre o critério usado para a divisão das vagas.
O senador defende que seja aplicada na CPMI a mesma regra aplicada na Comissão Mista de Orçamento, que considera o tamanho dos partidos, e não dos blocos, o que, neste caso, daria mais vantagens à oposição, formado pelo PL, PP e Republicanos. Marinho disse esperar que a solicitação para as mudanças nas vagas não seja usada como justificativa para o adiamento da instalação da CPMI, o que deve acontecer na segunda quinzena de maio.