O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 23 de maio o início do julgamento do sexto bloco de denúncias contra acusados de participação nos atos de 8 de janeiro – quando foram depredadas as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Nesta etapa, serão julgadas 131 denúncias contra suspeitos de envolvimento nas ações golpistas.
A análise da nova leva de denúncias vai ocorrer no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos na página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência.
Os ministros avaliam caso a caso, ou seja, a situação dos acusados é analisada de forma individual. Se as denúncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte, em que poderão apresentar defesas e provas no curso do processo.
Desde abril, o Supremo iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público.
Até o momento, já foram concluídas as deliberações de quatro blocos:
Com os quatro julgamentos até o momento, o tribunal decidiu abrir ações penais contra 795 envolvidos nos atos antidemocráticos. O número já ultrapassa a metade das 1.390 denúncias oferecidas pela PGR.
O quinto bloco de denúncias está em deliberação no plenário virtual desde esta terça-feira (16). A análise vai se encerrar às 23h59 do dia 22 de maio. Nesta etapa, os ministros decidem se abrem ações penais contra 250 pessoas. Até o momento, há o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de receber as acusações.
No Supremo, a expectativa é de que todas as denúncias estão julgadas até o início de junho.
Ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Só após essa etapa é que as ações penais são efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus. Na sequência, o STF começa a produção de provas e tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus serão interrogados. Após, o STF vai julgar se eles serão condenados ou absolvido. Não há prazo para isso.