PRF/AL
Na madrugada deesta quinta, 29, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu diversos cigarros eletrônicos e essências utilizadas para consumo nos cigarros. A ocorrência aconteceu na BR 116, no município de Feira de Santana, quando um ônibus que seguia para Arapiraca (AL) foi parado para fiscalização.
Em seguida foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem e dentro de duas caixas foram encontrados 40 cigarros eletrônicos e 58 insumos (essências) e outros acessórios, que possuem comercialização proibida pela ANVISA no Brasil, caracterizando assim, contrabando de mercadorias.
Todo o material foi despachado por encomenda e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte da mercadoria proibida.
Diante da situação, os materiais apreendidos serão encaminhados à Receita Federal de Salvador.
A PRF alerta que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem os efeitos desses produtos para a saúde de quem os consome.
A ocorrência representa uma ação importante no combate a importação e comercialização de produtos proibidos e garantia da saúde pública, uma vez que a decisão da ANVISA se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses dispositivos.