Nesta quinta-feira (6), a Câmara aprovou a reforma em primeiro turno. Na sequência, durante a madrugada, o texto foi votado em segundo turno. Os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (possíveis alterações no texto) para enviar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Senado.
Lira falou sobre os próximos passos da reforma e disse que o Senado deverá fazer mudanças no texto que será encaminhado pela Câmara. Ele afirmou acreditar, porém, que as duas Casas chegarão a um texto de consenso, para a realização de uma “votação mais rápida”.
“O Senado, por certo, vai ter todo o tempo do mundo para fazer as alterações, que podem ser necessárias. A Câmara é uma Casa mais eclética, uma Casa que tem muitas ideologias, muitas posições, um número grande de parlamentares. E o Senado vai ter a oportunidade de fazer uma discussão mais pausada, com um olhar mais agudo. E saberemos respeitar e avaliar o texto, que com certeza deve voltar do Senado”, afirmou Lira.
“Tendo modificações, que eu acredito que terão [mudanças], voltará para a Câmara. Nesse meio tempo, as conversas já vão se afinando, para que uma Casa com a outra Casa, com um texto comum, possam ir construindo já um consenso para a realização de uma votação mais rápida”, completou o deputado.
Em linhas gerais, a PEC tem o objetivo de simplificar a cobrança de impostos no Brasil, com a substituição de cinco tributos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA dual).
Em entrevista na Câmara, Arthur Lira também agradeceu o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de governadores, em especial Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, para a aprovação da PEC da reforma tributária.