Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid prestará depoimento nesta terça-feira (11) à CPI dos Atos Golpistas do Congresso Nacional.
Braço direito de Bolsonaro na Presidência da República, Mauro Cid deverá ser questionado pelos parlamentares sobre o conteúdo com teor golpista encontrado no celular do militar, que foi apreendido pela Polícia Federal em uma operação que levou à prisão do ex-ajudante de ordens.
Segundo a colunista do g1 Andréia Sadi, havia no celular de Cid um documento com instruções para que as Forças Armadas agissem após a derrota de Bolsonaro na disputa presidencial contra Lula.
Durante os quatro anos de Bolsonaro no poder, Mauro Cid era visto frequentemente com o presidente da República, em eventos públicos ou em agendas internas.
O depoimento de Mauro Cid à CPI deveria ter acontecido na semana passada, mas, como a Câmara dos Deputados decidiu dedicar a agenda da semana a projetos da área econômica (como a reforma tributária), as atividades das comissões foram suspensas para que o plenário se dedicasse à agenda da economia.
Com isso, o depoimento do militar foi adiado para esta semana.
Direito de ficar em silêncio
Os requerimentos que levaram Mauro Cid a prestar o depoimento desta terça-feira o colocaram tanto na condição de testemunha quanto na condição de investigado.
Há diferença nessas duas condições porque:
se for como testemunha: é obrigado a responder a todos os questionamentos;
se for como investigado: pode ficar em silêncio para não produzir prova contra si.
Diante disso, a defesa do militar pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não fosse obrigado a comparecer à comissão.
Ao analisar o pedido, a ministra Cármen Lúcia decidiu que Cid tem a obrigação de comparecer à CPI, mas pode ficar calado para não se autoincriminar.
PF encontra em celular de Mauro Cid rascunho de decreto para atropelar resultado das urnas
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Como deve ser a sessão
A expectativa entre parlamentares é que a sessão tenha clima “quente”.
Geralmente, as sessões da CPI destinadas a depoimentos costumam acontecer da seguinte maneira:
na abertura da sessão, o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), dá 15 minutos para o depoente fazer uma fala inicial;
nessa fala, os depoentes costumam apresentar seu histórico profissional e pessoal e já se defender de acusações;
em seguida, cada parlamentar tem 10 minutos para fazer questionamentos ao depoente (esse tempo abrange as perguntas e as respostas);
a primeira parlamentar a fazer os questionamentos é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI.
Prisão de Cid
Mauro Cid está preso desde o início de maio suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes em cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares.
Bolsonaro sempre disse que não havia se vacinado contra a Covid-19, mas consta do cartão de vacinas dele a imunização contra a doença.
Jean Lawand Júnior
Em razão das mensagens com teor golpista encontradas no celular de Mauro Cid, um outro militar, o coronel Jean Lawand Júnior, foi chamado a depor à CPI.
Nas mensagens, enviadas após a vitória de Lula nas urnas, Lawand sugeriu a Cid que pedisse a Bolsonaro para dar uma ordem para que as Forças Armadas agissem.
No depoimento, Lawand negou ter proposto um golpe, afirmando que havia sugerido uma ação de Bolsonaro para “pacificar” o país e evitar, nas palavras dele, uma “convulsão” social. Ele ainda se disse a favor da democracia.
A versão, porém, foi rejeitada por parlamentares tanto da base quanto da oposição, que acusaram Lawand de ter mentido à CPI. O entendimento foi o de que as explicações dadas por ele não batiam com o conteúdo das mensagens.