Marcos Oliveira/Agência Senado
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), defende uma trava na alíquota máxima e afirmou que pedirá ao Ministério da Fazenda cálculos que simulem a aplicação de diferentes alíquotas de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). A ideia é que os cálculos sejam utilizados para determinar um valor máximo de tributo a ser cobrado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Na visão do relator, as excepcionalidades fazem com que as alíquotas subam. Nesta quarta-feira, 12, o emedebista se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou o texto na Câmara dos Deputados. Como a Jovem Pan mostrou, Pacheco espera concluir a votação da PEC em dois meses.
“Nós precisamos ver os modelos rodados e vamos pedir isso oficialmente à Fazenda. O que faz as alíquotas aumentarem são as excepcionalidades. Seria uma boa notícia para evitar especulações de aumento de carga tributária. Poderemos inclusive simular com diferentes alíquotas para saber qual se aproxima mais do cenário de alíquota neutra”, disse Eduardo Braga em entrevista ao jornal O Globo. A ideia é defendida por opositores, o que deve facilitar a tramitação da PEC. “Se correr frouxo, vai ter aumento de 40% ou 50%. Queremos limitar a alíquota e queremos do governo uma simulação em cima do texto da Câmara. Em cima do impacto, podemos ver qual seria a alíquota necessária. Eu mesmo vou apresentar uma emenda sobre isso”, complementou.
Além do encontro com Pacheco e Aguinaldo, Braga se reuniu com o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT). Braga voltou a mencionar que pretende aprovar o texto no Senado até o fim de outubro para que a Câmara dos Deputados ganhe tempo para analisar e promulgar a proposta antes do fim do ano. O Senado ainda espera a publicação do texto final aprovado pelos parlamentares. “Nosso objetivo é até o final de outubro entregar à Câmara uma contribuição do Senado, para que até o final do ano o Brasil possa ter o compromisso realizado, aprovado e promulgado pelo Congresso. É o esforço de construção que faremos no Senado”, disse Braga. “Quanto mais esclarecedor o debate, mais rápida será a tramitação. Tudo indica que daremos uma boa notícia para o Brasil sobre a PEC. O senador vai se debruçar sobre o texto, mas coloco o Ministério da Fazenda em contato direto e franco com o Senado Federal. Vamos oferecer ao Brasil o que ele precisa para voltar a crescer”, disse Haddad. Por sua vez, o deputado Aguinaldo Ribeiro informou que registrou a decisão do governo de aportar recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), no qual a União concordou em bancar esse fundo. Os aportes poderão chegar a R$ 40 bilhões anuais.