Dyego Barros/Ascom Iteral
O Governo do Estado vem promovendo significativos avanços no âmbito da regularização fundiária, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). Há pouco mais de duas semanas, a autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri) anunciou a criação de uma força-tarefa com o propósito de dar celeridade aos trabalhos de titulação de propriedades, habitadas por pequenos produtores em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A iniciativa já permitiu que 130 agricultores familiares do Assentamento Juá II, localizado em Delmiro Gouveia, fossem considerados aptos a receber o benefício que garante aos trabalhadores rurais, segurança jurídica e o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do campo, além da possibilidade da abertura de linhas de crédito que os permitem investir na aquisição de insumos, equipamentos e materiais.
Paralelamente à atuação na comunidade do alto sertão alagoano, o órgão de terras se mobilizou para garantir a emissão de outros 440 títulos, provenientes do Programa Rural Legal, que serão destinados a agricultores familiares dos municípios de Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde e Pão de Açúcar. E os avanços alcançados a partir do esforço concentrado do Instituto não pararam por aí.
Beneficiados
De acordo com o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, os Assentamentos Boa Vista, Bom Jesus e Araçá, também pertencentes à região de Delmiro Gouveia, serão os próximos a ser regularizados. Já georreferenciadas, as áreas que abrigam dezenas de pessoas estão inclusas em um plano de ação que projeta alcançar 800 famílias até o final de 2023.
Para Cícero Porfírio de Menezes, 59 anos, a notícia significa que a realização de um antigo sonho está bem próxima. “Não vejo a hora de ter o título nas mãos. Sem ele, pouco podemos fazer. São muitos anos de luta e perseverança, mas o Iteral jamais deixou de estar de portas abertas para nós”, disse o agricultor familiar que vive no Assentamento Bom Jesus desde maio de 2005. Na horta de sua residência, Cícero produz palma, milho, feijão e uma série de frutas.