Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, Rosa Weber, afirmou nesta terça-feira (1) que a Corte seguirá firme na defesa intransigente da democracia.
A ministra também apresentou um balanço de ações de sua gestão e ressaltou que vai encerrar seus 47 anos de magistratura ao se aposentar no fim de setembro.
A presidente da Corte citou os atos golpistas do dia 8 de janeiro e defendeu que é preciso conviver com divergências para fortalecer ainda mais a democracia. Segundo Rosa Weber, o Supremo segue “firme e vigilante” na defesa do Estados Democrático de Direito.
“As instituições sobrepairam aos indivíduos que as compõem. Elas que importam. As instituições saíram fortalecidas do dia 8 de janeiro, dia da infâmia. Não vamos esquecer para que sirva de alerta de que a democracia seja cultivada e regada diariamente com diálogo debate acalorado de ideia, defesa de respeito mútuo para que ela, democracia, continue inabalável”, afirmou.
Weber deixa a Corte no dia 28 de setembro. Ela tem que se aposentar compulsoriamente até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos.
Ao reabrir os trabalhos após o recesso de julho, a ministra destacou que lançou a primeira Constituição traduzida para a língua indígena e também retomou os chamados mutirões carcerários para enfrentar a superlotação.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também pediu para se manifestar e ressaltou que “essa fala talvez seja aquela que posso fazê-lo antes da minha despedida, em 26 de setembro vindouro”.
Aras já está em seu segundo mandato no comando da PGR e é cotado para um terceiro mandato por uma ala do PT, mas enfrenta resistências.
Aras também destacou a defesa da democracia pelo Ministério Público e ressaltou que segue uma linha “garantista”. “Podemos discordar, mas sem incorrer em crimes. Ratificamos solidariedade todos os membros desta corte que foram vítimas de ataques e agressões e por isso adotamos providências para apurarem responsabilidades”, afirmou em discurso.
“O MP reafirma seu compromisso com a defesa do Estado democrático de direito e com nossa visão garantista e republicana, que respeita harmonia dos poderes”, ressaltou o PGR.