Mudança acontece nas unidades cíveis e criminais do 1º grau de jurisdição, na capital e em comarcas do interior do estado; 153 unidades passarão por inspeção
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL) alterou as datas e a ordem das unidades judiciárias que passarão por inspeção, por meio da Portaria CGJAL nº 1056/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nesta quinta-feira (03). Na capital, os trabalhos serão iniciados na próxima quarta (09) e terminam no dia 22 de novembro. No interior, as inspeções começam no dia 28 de novembro e encerram no dia 25 de abril de 2024.
Cronograma de inspeções judiciais
Outra mudança em relação ao calendário é a adição da Vara do Único Ofício da Comarca de Igreja Nova, que também passará por inspeção, sendo esta no dia 18 de abril de 2024, pela manhã.
Magistrados e servidores devem permanecer nas respectivas unidades judiciárias no horário das inspeções, para que possam acompanhar as atividades da Corregedoria, mesmo após o encerramento do expediente forense, caso seja necessário. No turno matutino, as inspeções ocorrerão das 7h30 às 13h30; as do segundo turno serão feitas das 13h às 19h.
Em momentos específicos das inspeções, haverá atendimento a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da Defensoria Pública, assim como às partes dos processos que estiverem presentes nas unidades judiciais.
Ao todo, serão inspecionadas 153 unidades judiciais, de forma presencial e sem prejuízo das atividades normais. As atividades serão conduzidas pela juíza e juiz auxiliares da CGJAL, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara.