Desde o início da gestão do prefeito JHC, a pauta do combate à violência contra as mulheres é prioridade e ganhou diversos programas e ações voltados para garantir a autonomia e acolhimento, em especial das mulheres que são vítimas de violência doméstica.
O primeiro passo foi a criação de uma secretaria especializada para atuar junto àquelas que mais precisam, ouvindo suas necessidades e atuando de forma permanente. As ações nas áreas de educação, saúde, segurança e assistência social se unem para promover direitos básicos para as mulheres da capital.
Com o programa Salve Mulher, o combate à violência e assédio são ações permanentes e garantem o acolhimento das maceioenses e turistas que visitam a capital.
Dentro deste programa está o Maceió Sem Assédio, que capacitou funcionários de mais de 100 estabelecimentos comerciais na cidade, com um protocolo que garante o acolhimento, acompanhamento e direcionamento de mulheres em situação de violência ou assédio nos estabelecimentos comerciais.
Além dos estabelecimentos, todos os eventos promovidos pelo município contam com ações de conscientização, combate ao assédio e acolhimento.
Já o Emprega Mulher promove autonomia econômica e financeira para as mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio da capacitação e da qualificação profissional, empregabilidade e geração de renda.
Mais de 800 mulheres já foram beneficiadas com a formação, sendo capacitadas em diversas áreas, além de cursos gratuitos oferecidos em parceria com o Senai Alagoas.
Uma das formas de quebrar o círculo da violência é oferecendo meios para que as mulheres sejam independentes. Com o Banco da Mulher Empreendedora, cerca de 800 mulheres foram contempladas com o benefício, que fornece às empreendedoras maceioenses crédito social entre R$ 1.200 a R$ 3.600 para ampliarem ou iniciarem o seu próprio negócio.
O programa cria oportunidades iguais para as mulheres no mercado local, incentivando o empreendedorismo feminino.
Dentro da política de priorização das mulheres e acolhimento, o prefeito JHC assinou, em 2022, um decreto que reserva de 5% das residências nos conjuntos habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, a prefeitura presta todo o atendimento jurídico e acolhimento às mulheres vítimas de violência, em parceria com a Casa da Mulher.
As políticas públicas executadas pelo prefeito JHC promovem a igualdade de gênero e geram condições para que as mulheres se libertem de quadros de violência, abusos e agressões.
“Infelizmente, ainda nos deparamos com altos índices de violência contra a mulher, que precisam ser combatidos, de forma efetiva, com políticas de segurança pública. Mas nós não esperamos que isso seja feito de braços cruzados, estamos agindo para capacitar, acolher e dar autonomia às mulheres, para que elas consigam ser independentes e sair de uma situação de violência. Infelizmente, por muito tempo isso foi negligenciado, não se tinha políticas públicas para mulheres, mas hoje as mulheres de Maceió podem contar com a Prefeitura”, frisa o prefeito JHC.
A iniciativa se transformou em uma referência nacional e pode servir de parâmetro para a criação de uma lei que promova mais segurança e acolhimento às mulheres em ambientes públicos em todo o Brasil.