O Coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, expediu um ofício à Delegacia de Crimes contra Vulneráveis Yalorixá Tia Marcelina, reiterando pedido de que seja apurada a denúncia de racismo religioso cometido nesta segunda-feira, 14 de agosto, contra membros da casa de axé Nifé Omi Omo Posú Betá, regida pela Yalorixá Mirian Araújo Souza Melo, a Mãe Mirian. Os religiosos denunciaram terem sido expulsos do Mercado das Artes 31, em Jaraguá, por estarem com as vestimentas próprias da religião de matriz africana.
De acordo com os relatos obtidos durante a denúncia, os integrantes da casa de axé realizavam um cortejo em Jaraguá, no ritual tradicional “Sabajé”, quando um segurança tentou impedir a entrada do grupo. Após conseguirem entrar no local, os candomblecistas foram mais uma vez abordados por outra pessoa, que teria se identificado como proprietário do Mercado das Artes 31, e que expulsou os religiosos comunicando expressamente que a saída compulsória se dava em razão de suas vestimentas.
“Crimes de ódio como o racismo são corrosivos para as sociedades democráticas. As denúncias precisam ser apuradas com todo o rigor e, caso o crime venha a ser confirmado, que seja punido exemplarmente para que não se repita. Não há mais como alegar desconhecimento de que se trata de um tipo de violência criminosa, ainda mais quando temos dados de seu flagrante aumento, em mais de 45% nos últimos dois anos. As religiões de matriz africana são os maiores alvos deste tipo de crime, em todos os estudos que mapeiam estes casos”, relatou o desembargador Tutmés Airan.
Em Alagoas, com o objetivo de responsabilizar devidamente este tipo de caso, e ofertar mais segurança também aos povos de terreiro, o Tribunal de Justiça instalou uma Vara especializada para julgar crimes de racismo, além dos crimes contra crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiências, população em situação de rua, LGBTQIAP+, e povos indígenas. Na sequência, articulou com o Governo do Estado a criação de delegacia específica para este atendimento, a Tia Marcelina. No âmbito do Tribunal de Justiça, os crimes de racismo religioso configuram, atualmente, um dos cinco eixos prioritários da Coordenadoria de Direitos Humanos.
MERCADO DAS ARTES 31
O Mercado das Artes 31, espaço plural e de valorização à cultura alagoana, vem a público manifestar o seu mais profundo respeito a todos os credos e à liberdade de culto. Em razão disso, o empreendimento esclarece que, na manhã desta segunda-feira (14), um grupo religioso de matriz africana esteve no local, ocupando a praça central para realizar atividades ligadas à sua crença, sem informar ou ter autorização prévia da administração que, importante salientar, funciona com gestão privada.
Diante da situação, a gestão do Mercado explicou que, para utilizar as dependências do local, qualquer pessoa, empresa, instituição, entidade ou grupo precisa fazer a devida solicitação, de modo que seja dada a autorização, chancela que permitirá que o espaço se organize quanto aos horários e programações já agendados anteriormente.
Logo que avisado, o grupo deixou o centro de artesanato de forma pacífica, como se pode observar nas imagens do circuito interno de câmeras.
O Mercado das Artes 31afirma que não tolera nenhuma forma de discriminação.