O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, se reuniu com o prefeito de Teotônio Vilela, Peu Pereira, para oficializar a adesão do Município ao programa Moradia Legal, nesta quarta-feira (16). A previsão é que haja uma entrega de registros de imóveis na cidade em dezembro próximo.
O Moradia Legal viabiliza gratuitamente o registro cartorário de pequenos imóveis possuídos por pessoas de baixa renda, em parceria com as prefeituras, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e os cartórios locais.
Fernando Tourinho ratificou a relevância social do evento, que pôde constatar pessoalmente ao participar das entregas de títulos em outras cidades. “Esse projeto não é mais do Judiciário, é da sociedade. A gente está atendendo a camada menos favorecida da sociedade. Um cidadão que não tem a perspectiva de ter uma casa própria, quando recebe o título, o semblante dessas pessoas é algo que contagia a gente”, relatou o presidente.
O prefeito Pedro Henrique Pereira agradeceu e parabenizou o Tribunal de Justiça. “Com esse grande projeto social, vamos ajudar muita gente em Teotônio, eu só tenho a agradecer. Vamos correr para em dezembro a gente fazer a maior entrega do Moradia Legal, no calendário das festividades do Município”.
Teotônio Vilela já fez parte de edições anteriores do programa, com uma participação destacada, como frisou o desembargador Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal. “Em uma única entrega, foram mil títulos. É o município que mais entregou títulos. A nossa expectativa é que dessa vez não seja diferente”.
Também participaram da solenidade os desembargadores Domingos Neto (corregedor-geral da Justiça), Orlando Rocha (vice-presidente) e José Carlos Malta. A Anoreg foi representada pelo advogado Felipe Cajueiro, e o cartório local pela tabeliã Tereza Cristina do Nascimento.