Em reunião realizada nesta segunda-feira (21), o Ministério Público de Alagoas e a Prefeitura de Belém comprometeram-se em firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a implementação de melhorias em escolas do município. A medida é decorrente do projeto “Sede de Aprender”, que esteve em Belém no dia 14 de junho para fiscalizar unidades de ensino da localidade.
Reunião Sede de Aprender MPEAL
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, destacou a iniciativa da gestão municipal em agir de forma proativa na busca por soluções. “Esse encontro foi proposto pela prefeita Ana Paula, que demonstrou o empenho da gestão em resolver as questões sem a necessidade do MPAL ajuizar qualquer ação. Ela veio aqui hoje trazendo soluções e quem tem a ganhar com isso é a população”, destacou o PGJ.
Medidas
De acordo com relatório apresentado pelo projeto “Sede de Aprender”, a Escola Municipal Arizo Vasconcelos e a Escola José Cardoso da Silva apresentaram, durante a fiscalização, problemas estruturais e na qualidade da água.
Buscando a solução para as questões da primeira escola, a prefeita Ana Paula Antero Santa Rosa informou que será construído um novo prédio para abrigar a unidade de ensino em terreno doado pelo Governo do Estado. A área está em fase de desapropriação.
Já os problemas estruturais encontrados na Escola José Cardoso da Silva, por serem pontuais, demandam apenas uma reforma, aponta a prefeita. Ela informou que a licitação para a realização das melhorias será em setembro deste ano.
Água
Sobre a qualidade da água, ficaram acertadas duas medidas. A curto prazo, a Prefeitura deverá adquirir hipoclorito de sódio para a purificação da água, que é distribuída por caminhão-pipa, sugestão do promotor de Justiça Lucas Sachsida, coordenador do projeto “Sede de Aprender”.
A gestão municipal também se comprometeu em se articular com a Semarh (Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) para que as escolas sejam abastecidas com a água dos poços que existem na localidade. Para isso, a Secretaria deverá avaliar se essa água é adequada ao consumo.
Participaram da reunião representantes da gestão municipal de Belém, o PGJ e os promotores de Justiça Lucas Sachsida, Kleber Valadares e Sérgio Ricardo Vieira Leite.