A defesa de Gil Grego Rugai, condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, pediu à Justiça para que o ex-seminarista cumpra o restante da pena em regime aberto. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo.
O processo está tramitando e ainda não há uma decisão da Justiça a respeito do pedido feito pela defesa, no fim do mês passado.
No documento de julho, a defesa alega que Gil “sempre ostentou um ótimo comportamento carcerário, estando em atividades laborterápicas e dedicando-se aos estudos e projetos sociais direcionados à população carcerária”.
A defesa ainda pediu que a Justiça recalcule a data-base para pleitear a progressão ao regime aberto que, segundo a advogada, seria em meados de 2020.
No dia 14 de agosto, o Ministério Público se manifestou a respeito do pedido feito pela defesa, alegando que, devido à gravidade do crime cometido por Gil Rugai, era necessário ter cautela para conceder a progressão, solicitando realização de exame criminológico.
“Pese o atestado de boa conduta carcerária, força convir que este não se mostra suficiente para comprovar que o sentenciado em questão está apto a progredir a um regime prisional menos rigoroso, voltando ao convívio social e à companhia dos integrantes da sociedade ordeira que outrora ofendeu”, disse o MP.
No último dia 23, a defesa fez uma nova petição à Justiça, rebatendo a manifestação do Ministério Público, dizendo que o pedido de exame criminológico “deve ser fundamentado com base no histórico carcerário do reeducando”, que, segundo a defesa, “fora totalmente ignorado”.
Na petição, a advogada ainda cita que Gil Rugai sempre teve “ótimo comportamento carcerário” e que já teve o benefício de várias saídas temporárias. O documento ainda cita que Gil está cursando faculdade de Arquitetura, “o que demonstra seu comprometimento com a terapêutica pena”.
O g1 procurou a defesa de Gil Rugai, que confirmou o pedido de progressão e reforçou o pedido feito no processo.
“Entramos com pedido de regime aberto. A defesa reitera o que fora descrito no pedido: Gil atingiu os requisitos legais, tem um comportamento exemplar e faz jus ao benefício pleiteado, nos termos da lei”, disse a advogada Thais Merino Barros.
A reportagem aguarda ainda o retorno do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública de SP.
Liberação para estudar
Gil Rugai pôde iniciar o curso de graduação em arquitetura em maio deste ano, após obter autorização do Superior Tribunal de Justiça. No fim de março, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus favorável a Gil e reverteu decisão do Tribunal de Justiça, que inicialmente havia negado o pedido da defesa.
A liberação para deixar o presídio se limita apenas ao horário das aulas, que acontecem no período noturno na faculdade Anhanguera, que fica em cidade vizinha a Tremembé. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a liberação é das 17h às 23h30.
Para frequentar as aulas, a Justiça determinou que ele use tornozeleira eletrônica e apresente mensalmente boletins que comprovem sua presença e desempenho no curso.
O crime
A Polícia Civil e o MP acusaram o ex-seminarista de matar o pai e a madrasta a tiros depois que seu pai descobriu que o filho desviava dinheiro da empresa. Gil Rugai, que também trabalhava no local, sempre negou o crime.
Luiz Rugai foi baleado com seis tiros: um deles o atingiu nas costas e outro na nuca. Alessandra Troitino foi atingida por cinco disparos.
O crime foi cometido em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado e morto à época na sede da agência de publicidade que funcionava na casa onde morava em Perdizes, Zona Oeste da capital. Luiz tinha 40 anos de idade e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos naquela ocasião.
Um júri de 2013 condenou Gil Rugai a 33 anos e nove meses de prisão pelos homicídios do pai e da madrasta.
Desde o crime, Gil Rugai já teve diversas entradas e saídas da prisão. Desde 2016, ele cumpre a pena na P2 de Tremembé. Em 2021, ele progrediu ao regime semiaberto, mas chegou a ter o benefício suspenso em abril do ano seguinte, o que conseguiu reverter na Justiça dois meses depois.