O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e ministros estiveram reunidos na tarde deste sábado (9), em Brasília, para tratar da emergência no estado. As chuvas começaram na manhã de segunda-feira (4). Nesta quinta-feira (7), o governo federal reconheceu estado de calamidade pública.
Diversas medidas já foram tomadas por órgãos federais para auxiliar a população atingida. Neste domingo (10), está prevista uma viagem de Alckmin para as regiões afetadas.
“Da parte do ministério, vamos colocar cerca de R$ 56 milhões disponibilizados para vários programas, para esse do auxílio ‘abrigamento’, mas também para o programa de aquisição de alimentos, onde compramos alimentos na própria região para repassar […]. São várias ações para esses vários ministérios”, afirmou Dias após a reunião.
Ainda, de acordo com o ministro, Alckmin deve anunciar o total investido pelo governo federal no domingo (10).
“Amanhã ele terá uma consolidação das ações das várias áreas do governo e vai apresentar de forma transparente, mas ele quer antes dialogar com as autoridades locais”, disse o ministro.
Além de Dias, participaram do encontro:
- Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretária de Comunicação da Presidência da República;
- Paulo Teixeira, ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário;
- Hildo Rocha, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades;
- Aguiar Freire, Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa;
- Edegar Pretto, presidente da Conab;
- Swedenberger Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;
- Irani Ramos, Secretário Especial Adjunto Substituto d e Articulação e Monitoramento da Casa Civil;
- Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Wilson Vaz de Araújo, Secretário de Política Agrícola Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Wolnei Wolff, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil;
- Juliana Carneiro, Assessora Especial da Secretaria Executiva da Secretaria de Relações Institucionais;
- Márcio Henrique de Oliveira Garcia, Diretor do Departamento de Emergência em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente;
- Inês Magalhães, Vice-presidente de Habitação da Caixa.
Transferência de R$ 400 por pessoa
Dias também anunciou neste sábado (9) que a transferência de até R$ 800 por pessoa para os municípios atingidos pelas chuvas será paga em duas etapas de R$ 400 a partir da próxima segunda-feira (11). O valor será destinado aos municípios.
“Basta o município cadastrar as pessoas que ele tem com essa característica de desabrigado e é feito imediatamente o repasse”, afirmou.
Comitiva
Neste domingo (10), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, visitará as localidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Farão parte da comitiva os ministros:
- José Múcio (Defesa);
- Nísia Trindade (Saúde);
- Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional);
- Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar);
- Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência da República);
- Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
- Marina Silva (Meio Ambiente).
Medidas de apoio
Diferentes órgãos federais anunciaram medidas de auxílio aos atingidos pelo ciclone no Rio Grande do Sul:
- o INSS antecipou R$ 1,2 bilhão em pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais a 700 mil atingidos;
- a Caixa Econômica Federal informou que vai liberar o saque do FGTS e suspender, por até 90 dias, os contratos de financiamento habitacional nas cidades afetadas (o contratante precisa solicitar em uma agência);
- envio de 20 mil cestas com alimentos, sendo que as primeiras 5 mil unidades chegarão no domingo ao Rio Grande do Sul;
- previsão de reestabelecer ainda nesta sexta a conexão de comunicação dos municípios afetados;
- a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu estado de calamidade em 79 cidades, permitindo que as prefeituras solicitem recursos para assistência e reconstrução;
- a Receita Federal anunciou que irá disponibilizar mais de 30 mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, provenientes de apreensões feitas últimos meses, nos estados do RS, SC e PR;
- O Comitê Gestor do Simples Nacional –programa que simplifica a arrecadação de tributos– decidiu prorrogar em 6 meses os prazos para pagamento de impostos por micro e pequenas empresas registradas nos municípios atingidos. Os períodos adiados têm vencimento em setembro, outubro e novembro de 2023.