A Justiça alagoana aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu Luciano Telles de Oliveira, o motorista que atropelou um cão na Avenida Jucá Nunes, no bairro do Jaraguá, na madrugada do dia 18 de maio deste ano.
O MP denunciou o homem por prática de maus-tratos, crime previsto no At. 32 da Lei 9.605/98. “A Denúncia ofertada pelo Órgão Ministerial concentra todos os requisitos relacionados no art. 41 do Código de Processo Penal, pois traz os dados qualificadores do denunciado; apresenta o fato delituoso, com todas as suas circunstâncias, aponta a classificação do ato criminoso e apresenta rol de testemunhas. Afora os requisitos supracitados, estão presentes os pressupostos indiciários de autoria e materialidade exigidos para o recebimento da denúncia, consolidados nos elementos de convicção compreendidos nos autos do Inquérito Policial”, afirma um trecho da denúncia.
Em depoimento à Polícia o acusado negou que tenha atropelado o animal propositalmente e afirmou que não viu o cão, mas imagens de câmeras de segurança flagraram toda a ação. O suspeito passa pela rua onde estão dois cães, um deles parece latir e correr em direção ao veículo. O motorista então faz o retorno na esquina seguinte e volta para atropelar o cachorro. Ele visivelmente muda a direção e acelera contra o animal, passando por cima dele e deixando-o ferido na via.
Em seguida, o condutor foi embora sem prestar socorro e chegou a ser dado como foragido pela Polícia. Após a repercussão das imagens, o homem se apresentou no 6º Distrito Policial (DP), no bairro de Cruz das Almas, no dia 23 de maio.