Incra
A Coordenação Estadual das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alagoas (Associação Ganga Zumba) recebeu uma caminhonete do Incra para ampliar suas ações na organização dos quilombolas no estado. O termo de doação foi formalizado na tarde dessa segunda-feira (18), na sede da autarquia federal em Maceió, pelo superintendente César Lira e o presidente da entidade, Manuel Oliveira dos Santos.
Além da picape, a superintendência do Incra em Alagoas também articulou com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de emendas parlamentares, a doação de tratores a 12 comunidades quilombolas de Alagoas assistidas pela coordenação.
O representante quilombola destacou a importância das doações. “O veículo vai nos ajudar a retomar um trabalho de visitas e de organização nas comunidades que são associadas à Ganga Zumba”, afirmou Bié, como também é conhecido o líder. A coordenação tem sede no município de Arapiraca, é vinculada à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e agrega 66 comunidades das 73 existentes no estado. O superintendente do Incra enfatizou a necessidade de manter e ampliar a parceria com as representações quilombolas. “Sempre digo que o Incra é a casa deles; temos políticas públicas e diretorias específicas na estrutura do Incra para recepcionar as demandas dessas comunidades, e tanto os tratores como a Triton serão fundamentais no fortalecimento da coordenação e das
associações quilombolas”.
Para Lira, o reforço do trabalho voltado aos quilombolas é fruto do compromisso assumido pela regional com a direção nacional do Incra. “Na reunião nacional de superintendentes ocorrida em agosto, ficou evidente a iniciativa do coordenador geral de Regularização de Territórios Quilombolas, Oriel Rodrigues de Moraes, em priorizar a ampliação das ações possíveis dessa política tão importante para as comunidades remanescentes e o próprio governo.”
Os tratores serão distribuídos em duas etapas. Na primeira, 12 comunidades serão contempladas: povoado Lagoa D’Água e Vila Pau D’Arco, em Arapiraca, Lagoa do Algodão, em Carneiros, Caititu e Ribeira, em Jacaré dos Homens, Puxinanã, em Major Izidoro, comunidade de Paus Pretos, em Monteirópolis, Vila Santo Antônio, em Palestina, Sítio Lages, em Piranhas, povoado Mameluco, em Taquarana, Abobreiras, em Teotônio Vilela, e Mumbaça, no município de Traipu. Numa outra etapa, haverá acréscimo do maquinário para outras comunidades.
NOVAS PORTARIAS
Nos meses de abril e maio deste ano, duas portarias do Incra reconheceram os territórios das comunidades quilombolas de Abobreiras, em Teotônio Vilela, e Cajá dos Negros, em Batalha. O reconhecimento é um passo importante para a titulação. A comunidade de Tabacaria, em Palmeira dos Índios, já está titulada desde 2018. Além dessas três, outras 15 comunidades têm processo no Incra solicitando a demarcação.
O Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. A temática é tratada por uma coordenação nacional e por serviços locais de regularização de territórios quilombolas nas superintendências.