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A Câmara Municipal de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, rejeitou impeachment contra o prefeito Mário Esteves (sem partido), que sugeriu “castrar” mulheres como medida de diminuição da taxa de natalidade no município.
A sessão de admissibilidade do processo de impedimento foi realizada nesta terça-feira (19), e o placar foi de 7 votos contra e 2 a favor.
O pedido de cassação do prefeito foi apresentado pela vereadora Kátia Miki (Cidadania), que classificou a fala do prefeito como violação dos direitos reprodutivos e insulto.
“Viola os direitos reprodutivos das mulheres e a sua liberdade, insinuando a ilegal criação de políticas de controle de natalidade, mostrando seu total desconhecimento da lei do planejamento familiar e da Constituição Federal”, disse
“Essa fala não agride apenas as mulheres, mas viola as famílias. É um insulto às mulheres diretamente, mas também, uma ofensa aos companheiros dessas mulheres, aos pais, aos avós, aos irmãos dessas mulheres. Todos aviltados de uma só vez”.
Esteves chegou a pedir desculpas em vídeo publicado nas redes sociais e alegou que cometeu um “equívoco” ao trocar o termo “laqueadura” por “castrar”.
Ele disse que sua intenção era colocar em discussão o planejamento familiar, a gravidez na adolescência e propor ações preventivas e educativas, que orientam a população sobre métodos para evitar a gravidez não planejada.
As explicações não convenceram o Solidariedade, partido ao qual o Esteves era filiado. A direção estadual decidiu, por unanimidade, expulsá-lo da legenda.
O Solidariedade afirmou em nota que o prefeito externou fala misógina, demonstrando desrespeito às mulheres.
A CNN solicitou à vereadora Kátia Miki (Solidariedade) declaração sobre a rejeição do impeachment, mas, até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, na segunda-feira (18), uma investigação que vai analisar o discurso do prefeito e avaliar eventual responsabilidade, inclusive no âmbito da improbidade administrativa.
A promotoria vai apurar se a gestão de Esteves adotou medidas de controle populacional, avaliando a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia e os critérios para aprovação desses procedimentos.
Também serão observados o funcionamento da distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos pela rede municipal de saúde.