Dicom TJAL
O réu Antônio Fernando dos Santos foi condenado a 15 anos e cinco meses de reclusão pelo homicídio de Isaac Rodrigues da Silva Lima, em 2009, no Conjunto Henrique Equelman, na parte alta da cidade. O júri popular ocorreu nesta terça-feira (26), no Fórum da Capital, e foi conduzido pelo juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal.
O crime ocorreu no dia 1º de novembro de 2009, por volta das 13h, no Conjunto Henrique Equelman, em Maceió. De acordo com a denúncia, Antônio Fernando dos Santos, acompanhado por dois menores de idade, sendo um deles seu irmão, assassinou Isaac Rodrigues da Silva Lima a tiros. O motivo do crime teria sido uma briga da vítima com um dos adolescentes.
A pena deverá ser cumprida em regime fechado, no entanto, Antônio Fernando dos Santos poderá recorrer da decisão dos jurados em liberdade.
“Colhe-se dos autos que o réu condenado respondeu boa parte do processo em liberdade, sem que se tenha tido notícias de que fora condenado por outros crimes posteriormente ou tenha causado tumulto ao andamento processual, razão pela qual concedo a este o direito de recorrer em liberdade”, explicou o magistrado.
Segundo os autos, o réu Antônio Fernando foi em direção à casa de Isaac com os outros envolvidos no crime, quando se deparou com a vítima em um beco, a perseguiu e disparou tiros na cabeça dela.
“Quanto às circunstâncias do delito, nota-se, no presente caso, que a vítima, após ser perseguida pelo réu e seus comparsas, fora morta na sua própria residência, local em que buscava se proteger dos disparos efetuado pelos seus algozes, mas lhe fora negado o direito de ali adentrar, o que denota a ousadia com que a conduta foi praticada pelo réu e possibilita a valoração da presente circunstância em desfavor deste”, disse o juiz ao aplicar a pena.
Matéria referente ao processo nº 716759-42.2015.8.02.0001