Receita Federal constatou que as bebidas têm origem argentina e entraram no país de maneira clandestina
A Receita Federal apreendeu nessa quinta-feira (28), em uma transportadora na parte alta de Maceió, 184 garrafas de 20 tipos de vinho de origem argentina declaradas de forma irregular. As bebidas foram avaliadas em R$ 60 mil e teriam entrado no Brasil de maneira clandestina.
Segundo informações do órgão, as encomendas sem nota fiscal vieram de uma pessoa física de Santa Catarina e estavam endereçadas a destinatários de Maceió. Boa parte das garrafas apreendidas são de vinhos finos de alto valor, comercializados no mercado nacional regular por preços que chegam até R$ 1 mil cada.
Ainda de acordo com o informado pela assessoria da Receita Federal, a declaração de conteúdo trazia a descrição “diversos”, o que indica mais um forte indício de fraude na comercialização, além das bebidas não possuírem certificado do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e estarem com o rótulo fora do padrão para vinhos importados.
Apesar da fiscalização ter flagrado a irregularidade numa transportadora, como a carga ainda não havia sido entregue ao destinatário final, o remetente ainda é o responsável e quem deverá ser intimado para responder a procedimento administrativo fiscal, para esclarecer se houve crime de sonegação fiscal.
A retenção de cargas assim pela Receita Federal busca inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado, protegendo o comércio local e resguardando a economia do nosso país.
O material apreendido deverá ser refularido e ser destinado a leilão.
