O aumento já será para a próxima legislatura em 2024. O Projeto de Lei seguirá para o executivo municipal.
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Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (03) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que aumenta para 27 o número de cadeiras na Câmara Municipal de Maceió (CMM). A sessão contou com 21 parlamentares presentes e apenas um edil teria votado contrário o projeto. Ao final da sessão, a vereadora Teca Nelma ainda se manifestou dizendo se sentia injustiçada e que teria votado contra o projeto o que causou desconforto entre ela e a presidente da sessão.
O projeto de nº 500/2023 que visa aumentar de 25 para 27 o número de vereadores na capital foi apresentado pela Mesa Diretora da casa e teve o seu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira. O parecer foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 14 de setembro.
O projeto foi colocado em apreciação e votado já no final da sessão onde estavam presentes no painel eletrônico 21 vereadores. Na ocasião, apenas o vereador Leonardo Dias (PL) se manifestou contrário à aprovação do projeto de aumento de vereadores.
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Partindo para o encerramento da sessão, a vereadora Teca Nelma (PSD) pediu a palavra para manifestar a sua insatisfação e dizer que se sentia injustiçada com a votação. Ela destacou que não estava presente na discussão da pauta, muito menos na aprovação da medida, ainda segundo ela, não estava nem sabendo que a votação estaria na ordem do dia.
“Eu não estava presente na discussão onde houve a inclusão da pauta, muito menos na votação de aumentar o número de vereadores de 25 a 27”, disse enfatizando ainda que uma assessora sua compareceu até a presidente da sessão e teria informado da sua ausência devido a compromisso pessoal, mas reiterou seu voto contrário como, segundo ela, teria votado na primeira sessão.
O posicionamento da edil provocou desconforto na casa e a presidente da sessão, a vereadora Silvania Barbosa (MDB) se manifestou dizendo que é uma das defensoras de que as sessões retornem a ser presencial justamente “para que não aconteça isso”.
“Houve uma discussão de um projeto de vossa excelência onde foi solicitado vista. No painel eletrônico não só para a vereadora, como para quem está presidindo, como para todos que estão assistindo, todos que estão presentes de uma forma remota está ali no painel. Vossa excelência estava presente, então não poderia colocar na ata que vossa excelência não estava presente”, enfatizou a vereadora destacando que legalmente todos que estão no painel eletrônico da casa estão presentes na sessão.