O réu atirou contra o pescoço de Rita de Cássia Silva Soares, que estava grávida, perdeu a filha e ficou em estado vegetativo. No ano passado, ela morreu com complicações de saúde após o atentado.
O réu Claudianor Alves de Freitas, acusado de atirar contra a companheira grávida, causando a morte da filha do casal, e deixar a vítima tetraplégica, foi condenado a 23 anos e quatro meses de reclusão. O júri popular foi conduzido nessa quinta-feira (5) pelo juiz Elielson dos Santos Pereira, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema.
O júri condenou Claudionor pelos crimes de homicídio contra a filha, Ana Vitória Silva Soares, e por lesão corporal contra a companheira, Rita de Cássia Silva Soares. Claudianor deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e também deverá pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais à vítima da violência doméstica.
Em relação à morte da menor, o conselho de sentença reconheceu o crime como homicídio doloso, aprovou a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima e do feminicídio, além de considerar com causa de aumento que o crime foi cometido contra uma menor de 14 anos.
Já em relação à lesão corporal, o conselho concordou com as qualificadoras referentes ao delito, considerando que a agressão resultou em “perda ou inutilização do membro, sentido ou função” e “incapacidade permanente para o trabalho”.
De acordo com os autos, o crime teria sido motivado por ciúmes. “Vale dizer, o sentimento de posse do réu era tamanho que criava situações em contexto totalmente impensável, fato que denota um agir social e moralmente reprovável, apto a causar repulsa ao corpo social da comunidade local”, diz um trecho da sentença.
O magistrado decretou prisão provisória do réu, com a finalidade de manter a “ordem pública malferida pela gravidade em concreto do crime e em respeito às instituições, à credibilidade do judiciário e à paz social, conjunto formador também da ordem pública”.
O magistrado reforçou que “o réu atirou contra sua companheira na ocasião em que ela se encontrava grávida […] o que gerou a morte da criança poucos dias depois do seu nascimento. Se não bastasse, a vítima, em razão da agressão, ficou tetraplégica e teve que suportar as agruras de quem ficou dependente da família para todas as atividades do dia a dia, por mais simples que fossem”.
O caso – Rita de Cássia Silva Soares foi baleada pelo então companheiro com um tiro no pescoço no dia 30 de outubro de 2016, no Sítio Poço da Areia, zona rural de Santana do Ipanema. Na época, a vítima estava gestante da filha do casal, Ana Vitória, há 24 semanas.
O atentado provocou a aceleração do parto de Ana Vitória, que nasceu prematura, mas morreu dias depois do nascimento. Além disso, a mulher ficou tetraplégica e acabou falecendo no ano passado por complicações de saúde.
Consta nos autos que o casal mantinha um relacionamento há três anos e quando foram morar juntos, ela passou a ser vítima de vários tipos de violência de gênero. O réu possuía desavenças com uma tia e uma prima da vítima e no dia do crime, Claudianor começou a questionar Rita de Cássia sobre o que ela teria ido fazer na residência da tia. Em seguida, o réu teria ido até outro cômodo da casa do casal e voltado com um revólver ameaçando Rita: “vai falar não?”, teria dito e na sequência atirou.
Á época do crime o acusado chegou a ser preso, mas foi posteriormente liberado e segundo familiares, mesmo com a ex-mulher em estado vegetativo, o agressor descumpriu por várias vezes a medida protetiva imposta pela Justiça e foi até a residência dela ameaça-la.
No ano passado, o Alagoas 24 horas contou o drama da jovem, que precisava de uma cirurgia de emergência devido às sequelas do atentado à bala. Rita de Cássia apresentava litíase renal coraliforme do rim direito e chegou a ser submetida ao procedimento cirúrgico em fevereiro de 2022, mas seu quadro agravou e ela morreu no dia 07 de Abril de 2022.
Leia também:
Tragédia: após ficar tetraplégica, jovem vítima do companheiro morre no interior de AL
Jovem que ficou tetraplégica após ataque do ex precisa de cirurgia
Cirurgia de jovem que ficou tetraplégica após ataque do ex será feita no domingo
O Alagoas 24horas teve acesso à decisão e no documento não consta a morte da jovem e as ameaças sofridas por ela por anos a fio. De acordo com a Assessoria de Comunicação, estes aspectos não foram considerados pelo júri.