Melhorias estruturais e investimento em profissionalização têm contribuído para resultados positivos e para a redução da violência
Alagoas, até algum tempo atrás, convivia com uma situação degradante nas unidades de internação de adolescentes e jovens adultos que cumprem medida socioeducativa, mas o quadro mudou, e o Governo do Estado celebra cinco anos sem fuga no Sistema Socioeducativo.
A marca nunca havia sido alcançada por um Estado brasileiro desde a entrada em vigor do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em 1990. O Estado vem quebrando seu próprio recorde, ano após ano. E este resultado é fruto de mudanças profundas de estrutura e metodologias, por meio dos investimentos do Governo estadual, que fizeram de Alagoas referência para outras unidades da Federação.
No entanto, nem sempre foi assim. Em 2014, o Sistema Socioeducativo alagoano apresentava um dos piores índices de ocupação do país, atendendo 192 adolescentes onde só cabiam 115. Hoje, o sistema conta com 365 vagas nas 14 unidades de internação, das quais apenas 130 encontram-se ocupadas.
“Os investimentos próprios do Estado viabilizaram a ampliação no número de vagas e o fortalecimento da atenção integral. Tudo isso tem gerado resultados muito positivos e faz Alagoas alcançar este feito de ficar cinco anos sem registrar fugas no sistema. Isso tem contribuído para a redução do índice de criminalidade e violência em Alagoas”, explica Kelman Vieira, titular da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
Investimento em profissionalização
Durante esse tempo em que o Governo de Alagoas investiu em melhorias estruturais e de comportamento dentro das unidades, a Seprev também se preocupou em investir na capacitação e profissionalização dos socioeducandos, para que eles fossem reinseridos na sociedade e no mercado de trabalho, diminuindo assim o índice de reincidência.
O secretário Kelmann Vieira explica que estes investimentos em profissionalização também influenciaram para que Alagoas mantivesse o índice zero de fugas durante tanto tempo. “Agora os adolescentes e jovens que se encontram nas unidades têm motivos para querer ficar dentro das unidades durante o cumprimento da medida socioeducativa. Além disso, quando chegar o tempo certo de conclusão, eles saem com certificados reconhecidos nacionalmente para, assim, encontrar um bom emprego ou abrir seu próprio negócio”, enfatizou.
O cronograma de profissionalização ofertado pela Seprev, por meio de contrato com Senai e Senac, já contemplou 110 socioeducandos em 2023, e tem se mostrado um instrumento valioso na prevenção à reincidência infracional.
“Nossas equipes ainda acompanham estes socioeducandos quando eles concluem o processo de socioeducação por um tempo, fazendo assim com que eles tenham oferta de trabalho, mais capacitações e demais acesso a direitos e cidadania. Desta forma, acompanhando eles por um certo tempo, vamos diminuir ainda mais o número de reincidentes, o que vai contribuir para a redução da violência em Alagoas”, disse Kelmann Vieira.
