Câmara dos Deputados
O deputado Abilio Brunini (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira, 9, um projeto de lei que visa criminalizar o apoio ao Hamas e ao Hezbollah. De acordo com a proposta, a ideia é classificar os grupos como organizações terroristas e marcar um posicionamento do Brasil no cenário internacional. Desta forma, o texto prevê a detenção de 2 a 5 anos para quem se manifestar a favor das organizações palestina e libanesa, além do pagamento de multa.
Segundo o parlamentar, a intenção é equiparar a punição aos crimes de promoção do nazismo. Além disso, o projeto prevê que o governo “corte relações políticas e econômicas com países que financiam diretamente ou indiretamente o Hamas ou Hezbollah”. Por causa da escalada do conflito em Israel e na Faixa de Gaza, Abilio Brunini também informou que um pedido de urgência será apresentado para votar o PL rapidamente.
“Ao classificar o Hamas e o Hezbollah como grupos terroristas, este projeto visa alinhar a legislação brasileira à realidade enfrentada por várias nações e condenar, de forma inequívoca, as atrocidades cometidas por esses grupos contra o povo judeu e israelense, entre outros. A comparação com o crime de promoção do nazismo reforça a gravidade dos atos praticados por esses grupos. O apoio a organizações que promovem a violência, o genocídio e a intolerância deve ser veementemente repudiado. Portanto, solicito o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprovação deste projeto, reafirmando o compromisso do Brasil com a paz mundial, a justiça e a defesa intransigente dos direitos humanos”, justifica Abilio Brunini.
Desde o recomeço da guerra entre Hamas e Israel, neste sábado, 7, o governo federal tem se colocado à disposição para discutir formas de apaziguar a situação. Imediatamente, o Itamaraty condenou os ataques do grupo palestino e convocou uma reunião extraordinária no Conselho de Segurança da ONU. No encontro, o Brasil, atual presidente do órgão, sublinhou que as partes devem se abster da violência contra civis e cumprir suas obrigações perante o direito internacional humanitário.
Apesar disso, ainda não houve consenso entre os embaixadores sobre as medidas que a organização deveria tomar neste momento. Assim, o grupo deve se reunir mais vezes para que os membros-integrantes se posicionem definitivamente sobre o conflito que, em seu terceiro dia, já soma mais de 1.600 mortos.