O proprietário de um sítio localizado na zona rural do município de Maravilha, no Sertão de Alagoas, foi autuado pelo desvio de cerca de 80 mil litros de água por dia em sua propriedade. Segundo a concessionária que atende a região, a quantia não era registrada pelo hidrômetro instalado no local.
De acordo com as informações divulgadas, o caso foi um dos descoberto pela equipe de fiscalização da empresa Águas do Sertão, durante a nova etapa do projeto “Vamos Juntos”, que está percorrendo diversos municípios. Não foi confirmado quando o flagrante aconteceu, nem há quanto tempo a prática era feita.
Ainda segundo os dados divulgados, a fraude permitia ao dono da propriedade, encher cerca de 10 caminhões-pipa por dia, cada um deles com capacidade para 10.000 litros.
As equipes encontram também na região denominada Sítio Baixa dos Morais, por onde passa a rede principal de distribuição de água entre os municípios de Maravilha e Ouro Branco, veículos pequenos adaptados para o transporte e venda de água realizando abastecimento na área afetada pelo furto.
Após o flagrante um Termo de Ocorrência de Infração (TOI) foi aplicado, além de uma multa de R$ 1.289,00, mais 12 vezes o consumo retroativo mínimo da categoria, e outras consequências penais, já que o desvio é considerado crime no Brasil, enquadrado como atentado contra o patrimônio, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro.
Campanha de autodenúncia
Além de ressaltar a importância do apoio da população às denúncias de irregularidades, a concessionária reforça ainda outra campanha, dessa vez voltada para a “autodenúncia”. Clientes que tenham conhecimento de alguma irregularidade nas ligações de água em seus imóveis terão uma oportunidade de regularizar a situação sem ter que pagar multa. Basta entrar em contato previamente pelo atendimento 0800 000 2122 (por telefone ou Whatsapp) para solicitar a regularização da ligação de água sem custos.