O Ministério Público de Alagoas realizou fiscalizações em escolas de Anadia e Tanque D’Arca por meio do projeto Sede de Aprender. A iniciativa tem como objetivo garantir que alunos, professores e demais profissionais da educação tenham acesso a direitos fundamentais à promoção do ensino, como estrutura adequada, saneamento básico e água potável. As fiscalizações foram realizadas no dia 16 de outubro e contaram com a participação do Instituto do Meio Ambiente e MP do Trabalho.
Visita do projeto Sede de Aprender
O promotor de Justiça Kleber Valadares explica que as fiscalizações tratam-se de visitas de retorno para averiguar se as medidas sugeridas anteriormente foram implementadas pelas unidades de ensino. Ele destaca que as escolas dos dois municípios apresentaram melhorias.
Em Anadia, as unidades passaram a contar com bebedouros e mobiliários novos, além da realização de reformas. “As escolas passaram a fornecer água mineral, tendo sido constatado também o reaproveitamento de água em algumas unidades. Além disso, foram instalados forros nas salas de aula”, informa o promotor de Justiça.
Melhorias
Em Tanque D’Arca, os fiscais verificaram que as escolas passaram a fornecer água mineral, contando também com salas de aula com forro e climatizadas. No município, foram visitadas duas unidades de ensino: a Escola Nossa Senhora Virgem dos Pobres e a Escola Nossa Senhora Mãe do Povo.
Já em Anadia, o projeto visitou três unidades: o Centro Municipal Ozana Cavalcante, Escola Municipal Antonino Zeferino da Silva e a Escola M. Luiza de Oliveira Suruagy. As fiscalizações foram acompanhadas pela promotora de Justiça Ana Cecilia Dantas, que atende os dois municípios visitados.
Análise da água
Durante as visitas, o “Sede de Aprender” também encaminhou para a análise a água fornecida ao município de Tanque D’Arca por conta de denúncias sobre a baixa qualidade. Sob a responsabilidade do IMA, a análise será encaminhada para o MPAL para que sejam adotadas as medidas necessárias.