OAB/AL informou que está acompanhando o caso
A Polícia Penal de Alagoas confirmou que um advogado – que teve a identidade preservada – foi encaminhado a Central de Flagrantes, na tarde desta segunda-feira, 30, suspeito de tráfico de drogas.
Ele foi pego entregando celulares e drogas para três reeducandos, assistidos por ele, na Penitenciária de Segurança Máxima, no bairro Cidade Universitária, na parte alta de Maceió.
Durante visita aos clientes, o advogado teria dito que precisa entregar uma procuração para um dos clientes assinar, o que não poderia ser feito no parlatório – local onde advogado e clientes se encontram e não conseguem ter contato físico.
Os policiais penais perceberam, por meio do sistema de monitoramento, o material ilícito – dois celulares, carregadores, uma substância branca, que aparenta ser cocaína, e fumo – debaixo dos papeis, sendo repassado entre as grades.
Tanto o advogado como os clientes foram autuados por tráfico de drogas e favorecimento real. O defensor já teria respondido por crime de alienação de menores e roubo. Ele permanece esta noite na Central de Flagrantes e deve ser submetido a audiência de custódia nesta terça-feira (31).
A assessoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas confirmou que acompanha o caso através da comissão de prerrogativas e que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB também instaurará procedimento para apurar os fatos, com aplicação de sanção prevista na lei e no código de conduta da classe.
Confira nota oficial da OAB Alagoas:
NOTA OFICIAL
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, vem por meio desta esclarecer que tomou conhecimento do caso envolvendo um advogado portando celulares e drogas que foram entregues a um reeducando no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima, nesta segunda-feira (30). O advogado foi preso em flagrante e encaminhado à central de flagrantes da capital. De imediato, a OAB/AL entrou em contato com a direção do presídio para obter maiores informações. Neste instante, a Comissão de Prerrogativas desta Seccional está acompanhando o procedimento para garantir a lisura do procedimento.
Esta entidade de classe dará todo suporte no procedimento criminal, haja vista que os princípios da ampla defesa e do contraditório são muito caros e devem ser garantidos, mas, uma vez comprovada a gravidade da conduta imputada, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB também instaurará procedimento para apurar os fatos, com aplicação de sanção prevista na lei e no código de conduta da classe.
Reafirmamos, também, se tratar de um caso isolado. Diariamente milhares de advogados em Alagoas exercem seu munus com toda lisura e comprometimento, prestando uma função essencial à sociedade e à cidadania.
Por derradeiro, a OAB/AL, por meio da sua Diretoria de Prerrogativas, vem atuando de forma contundente para garantir a liberdade profissional garantida pela CF/88 e pelo Estatuto da Advocacia, mas reafirma que não dará suporte aquele que, eventualmente, utilizar da profissão para cometer malfeitos.
Vagner Paes
(Presidente da OAB/AL)Marcondes Costa
(Diretor de Prerrogativas)
