Projeto prevê participação de representante do grupo nas reuniões entre presidente da Casa e líderes. Texto também garante à bancada cinco minutos semanais de pronunciamento no plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto que cria a Bancada Negra na Casa.
Por se tratar de um projeto de resolução, o texto não precisa passar pelo Senado e será promulgado pelos deputados.
O projeto – de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB) – diz que representantes do grupo deverão participar, com os líderes, das reuniões convocadas pelo presidente da Câmara, com direito a voz e voto.
Deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) é uma das autoras da proposta
“Esse é um momento histórico, porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão, porque as duras estatística ainda chegam no corpo negro, seja na bala do estado nas favelas e periferias, na mortalidade materna, no feminicídio. Não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando da própria democracia do Brasil”, afirmou Talíria.
Além disso, o texto inclui no regimento da Casa o direito ao uso da palavra a um integrante do grupo durante o período destinado às comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais.
“Nós queremos ver pretos e pretas compondo essa casa e honrando nosso país”, afirmou o relator, deputado Antônio Brito (PSD-BA).
A proposta estabelece que a bancada terá um coordenação-geral e três vices. A eleição para os cargos será realizada todos os anos em 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
“A gente vive um momento histórico nessa casa e na história do país”, comemorou a deputada Reginete Bispo (PT-RS). “Nós temos uma bancada negra diversa. Se faz urgente e necessário que essa bancada seja reconhecida nesta Casa”, disse.
Atualmente, há 31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas e 91 deputados e deputadas que se identificam com a cor parda, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.
Emocionada, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) agradeceu o apoio ao projeto e disse que a questão não deve ser tratada como algo partidário.
“Viver 81 anos e ter dedicado a maior parte da minha vida política, nesse momento eu me sinto recompensada. Eu agora tenho uma bancada, tenho uma frente que vai dar continuidade a uma luta de séculos e séculos”, disse a petista.