Assessoria
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), cinco operações simultâneas com objetivo de desarticular uma complexa organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas e por crimes contra o sistema financeiro nacional e agiotagem.
A ação de hoje busca cumprir 33 mandados de busca e apreensão, três mandados de suspensão da função pública, além do sequestro de bens e valores, deferidos pela Justiça Federal de Sergipe, Alagoas e Bahia, além da Justiça Estadual de Sergipe.
Os mandados estão sendo cumpridos em 13 municípios diferentes nos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Sul. São eles: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Lagarto, São Domingos, Itabaiana, em Sergipe, Maceió, Piaçabuçu, Marechal Deodoro, Campo Alegre, Arapiraca, em Alagoas, e Dias D’Ávila, Alagoinhas, na Bahia, e Santo Ângelo (RS).
As cinco operações deflagradas hoje são desdobramentos da investigação iniciada no ano de 2020, que visava apurar a suspeita de desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da COVID-19, no município de Pacatuba-SE. As investigações realizadas pela Polícia Federal confirmaram as suspeitas da Controladoria-Geral da União quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos àquele município, no montante R$ 1.071.221,90.
A investigação acabou descortinando a existência de uma organização criminosa atuante há mais de uma década em estados nordestinos, dentre eles, Sergipe, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. Em alguns casos, os investigados estabeleciam relações ilícitas com agentes públicos visando o desvio de recursos.
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A operação se divide em cinco partes, cada uma com um objetivo específico:
– Operação Palude (3ª fase): Concentra-se na identificação e sequestro de bens até então desconhecidos, visando o ressarcimento dos prejuízos causados por contratos que somam cerca de R$ 45 milhões. As análises preliminares indicam movimentações bancárias suspeitas superiores a R$ 860 milhões em um período de dois anos e dez meses pelas pessoas físicas e jurídicas investigadas. Nesta fase, foram sequestrados 17 imóveis rurais, uma dezena de imóveis urbanos, veículos e valores.
– Operação Poço 17: Tem como foco aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de São Domingos (SE). As fraudes estão relacionadas a um contrato de fornecimento de veículos à municipalidade, com indícios de não prestação dos serviços contratados, no montante de R$ 2.484.400.
– Operação Palmeiras: Busca aprofundar as investigações de possíveis crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa, praticados em conluio com agentes públicos do município de Piaçabuçu (AL). As fraudes envolvem contratos de cerca de R$ 5 milhões para a prestação de serviços ao município.
– Operação Imperdiet: Investigação de possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional, envolvendo a contratação e destinação fraudulenta de empréstimos em instituições financeiras, com valores que podem superar R$ 1 milhão. Os recursos eram utilizados para fins pessoais e como capital de giro para a organização criminosa.
– Operação Detour: Investigação de possíveis crimes de agiotagem, com contratações informais destinadas ao custeio da organização criminosa.
Os envolvidos nas operações responderão por uma série de crimes, incluindo corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de crimes contra o sistema financeiro nacional, entre outros.