Apesar das críticas, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não só defende a manutenção da meta fiscal como confia no cumprimento do déficit zero no próximo ano.
Depois de uma disputa com a Casa Civil, o Ministério da Fazenda conseguiu convencer o presidente da República, Luiz Inácio da Lula da Silva, a manter na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a meta fiscal de zerar o rombo das contas públicas no próximo ano.
Pelo acerto, se for necessário alterar a meta, isso será feito em março do ano que vem, quando a Fazenda faz o seu primeiro relatório de receitas e despesas.
Se até lá o cenário for de arrecadação insuficiente para zerar o déficit, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei do Congresso Nacional modificando a meta e evitando, com isso, um bloqueio de verbas do orçamento.
Lula topou a manutenção da meta com o compromisso de que não haverá corte de investimentos em infraestrutura e na área social no ano que vem.
A cúpula do Congresso, leia-se Rodrigo Pacheco (PSD-MG)e Arthur Lira (PP-AL), também enviou um recado defendendo a posição do ministro Fernando Haddad.
A Fazenda avalia que, com isso, ganhou tempo para aprovar as medidas necessárias para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas em 2024.
Se as medidas em tramitação no Legislativo não forem suficientes, Haddad vai lançar mão de outras medidas para cumprir a meta do ano que vem.
LDO
Os líderes do governo no Congresso vão se reunir nesta quinta-feira (16) com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte, e com a equipe econômica para definir os pontos do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A previsão é que a proposta seja apresentada na segunda quinzena deste mês.