O deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, reforçou o seu compromisso em “debater e aprovar a chamada ‘pauta verde’, uma das prioridades da presidência da Câmara nos próximos meses”. O parlamentar também reafirmou sua disposição em fazer avançar no Congresso Nacional as discussões “sobre o Programa de Aceleração da Transição Energética, o Paten, buscando fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável”.
Arthur Lira
“Nossa meta é deliberar e tornar realidade o projeto de lei do chamado ‘combustível do futuro’, para consolidar o espaço do etanol juntamente com o biodiesel, além de impulsionar o desenvolvimento do bioquerosene para aviação. Queremos também regulamentar o mercado de créditos de carbono, o marco regulatório do aproveitamento energético offshore de estabelecer e o marco da transição energética com ênfase no uso de hidrogênio”, destacou o presidente da Câmara.
Os compromissos com a “pauta verde” foram reiterados por Lira durante a abertura do 32º Seminário Internacional ISO – Organização Internacional do Açúcar (OIA), que está sendo realizado em Londres, na Inglaterra. Impossibilitado de comparecer ao evento, Arthur Lira enviou mensagem em vídeo, que foi exibida no Seminário da Organização, o mais importante evento do setor sucroenergético mundial.
O presidente da Câmara dos Deputados ainda ressaltou, como fez na reunião dos Presidentes de Parlamento do G20 na Índia há poucas semanas, que “o principal desafio da humanidade hoje é encontrar caminhos e soluções viáveis e duradouros para conciliar as demandas por crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental”.
Após garantir a aprovação de medidas históricas como a Reforma Tributária, Lira está empenhado em garantir a aprovação do Paten, cujo objetivo é expandir a infraestrutura voltada ao desenvolvimento sustentável, utilizando os créditos tributários e o instrumento da transação tributária. O Programa pretende dotar o Brasil de incentivos diversos rumo a consolidação da país como potencial global no campo da produção de energias limpas, verdes e renováveis.
“O Brasil, com seu pioneirismo na exploração de fontes limpas e renováveis de energia, como é o caso do etanol de cana de açúcar, e com o protagonismo que sempre haveremos de ter em debates sobre o desenvolvimento sustentável, acumulou valiosas experiências e políticas públicas bem-sucedidas, que merecem ser analisadas e compartilhadas. A Câmara tem se esforçado para estabelecer as bases legais para que o Brasil mantenha o seu protagonismo mundial no desenvolvimento sustentável e ambientalmente responsável”, destacou Lira.
Em sua edição inglesa, o 32º Seminário Internacional ISO é presidido por um alagoano: o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL) e vice-presidente do COAGRO da Confederação Nacional da Indústria do Brasil – CNI, Pedro Robério Nogueira. “Pedro Robério Nogueira orgulha Alagoas e o Brasil e, certamente, fará uma grande condução dos debates deste Seminário. Nosso estado, e nosso país, estão muitíssimo bem representados com a liderança deste profundo conhecedor do mercado e do setor da cana, do açúcar e do álcool”, disse Arthur Lira.