O governo Lula publicou na noite desta quinta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o detalhamento do novo bloqueio de despesas no Orçamento de 2023, que, somado aos contingenciamentos já feitos durante o ano, alcança ao todo R$ 4,952 bilhões.
A pasta mais afetada pelo bloqueio adicional é o Ministério dos Transportes, com R$ 394 milhões, sendo também o órgão mais impactado no acumulado do ano, com R$ 1,38 bilhão de seu orçamento total bloqueado.
O Ministério do Planejamento informou na semana passada que precisaria frear mais R$ 1,1 bilhão das despesas federais para que o Executivo possa cumprir a regra do teto de gastos deste ano.
A divulgação foi feita pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre – em tese, o último do ano.
Apesar de os novos contingenciamentos terem afetado 13 ministérios e a Presidência da República, quatro pastas foram beneficiadas com o decreto publicado nesta quinta, e terminam o ano sem cortes em seus orçamentos. São elas:
Em contrapartida, além de Transportes, outra pasta caminha para o fim de 2023 com bloqueio na casa de bilhão. É o caso do Ministério das Cidades, que foi afetado pelo contingenciamento adicional em R$ 228,2 milhões, e deve terminar o ano com R$ 1,16 bilhão retido.
Em terceiro lugar entre os que carregam as maiores parcelas do bloqueio vem o Ministério da Educação. Embora não tenha sofrido com o corte adicional previsto pelo último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a pasta tem atualmente R$ 498 milhões contingenciados.
Com o novo detalhamento, 21 pastas, a Presidência da República, além da Agência Nacional do Cinema e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estão com seus orçamentos parcialmente retidos.
Confira a lista com os bloqueios totais por órgão: