Polícia portuguesa recupera bebê traficada do Brasil; criança estava com marido de suspeito

O empresário português Marcio Mendes Rocha foi preso nesta segunda-feira (4) pela PF suspeito do crime. Segundo a polícia portuguesa, a bebê estava com o marido dele na cidade de Valongo, na região metropolitana de Porto.

“A recém-nascida, vinda para Portugal em outubro, foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde, na companhia do cônjuge, tendo sido entregue em casa de acolhimento”,.

Ainda de acordo com a polícia portuguesa, o companheiro do empresário não tinha antecedentes criminais, mas o caso também vai ser investigado no país.

“Este indivíduo, de 44 anos de idade, também empresário, e igualmente sem antecedentes criminais, foi constituído arguido e interrogado. As investigações prosseguem com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal dos seus autores”.

A PF investiga a tentativa do empresário de retirar dois bebês do Brasil que foram registrados como filhos dele. A primeira bebê, uma menina que nasceu no dia 28 de outubro, foi levada para Portugal pelo empresário português no dia 16 de novembro, há menos de um mês.

Os representantes da PF em Lisboa foram acionados e, com as autoridades portuguesas, localizaram a bebê. A ideia é que ela seja repatriada ao Brasil para ser entregue aos cuidados da Vara da Infância e Juventude de Valinhos.

O segundo bebê, um menino que nasceu no dia segue na Santa Casa de Valinhos. Nesta terça-feira (5), o MP-SP informou que promotora de Justiça expediu um ofício solicitando que o hospital não dê alta ao segundo bebê até receber ordem em contrário.

Antes de cronologia, é importante entender:

• A mãe da menina é, provavelmente, de Marabá (PA) e, após ter a bebê na Santa Casa de Valinhos, foi embora da cidade. A mãe do menino é de São Paulo (SP) e, igualmente, foi embora de Valinhos após ter alta.
• Os investigadores tentam encontrar as duas mães e, assim, entender de que forma eram aliciadas e quanto recebiam.
• Marcio registrou os dois bebês como filhos, mas pediu a guarda unilateral (requisito para sair do país sem autorização das mães) em duas cidades diferentes (Valinhos e Itatiba) usando dois endereços diferentes. Por isso, as advogadas dele são investigadas.
• Uma brasileira, que se disse secretária de Márcio, é suspeita de ajudar o português com documentos falsos e na comunicação entre ele e as mães.

Cronologia do português no Brasil

• 24/10/2023: Marcio chega ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos alegando visita a negócios
• 28/10/2023: Nasce a primeira bebê, uma menina, e é registrada como filha de Marcio
• 30/10/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral da primeira bebê
• 01/11/2023: Passaporte da primeira bebê é emitido
• 15/11/2023: Justiça concede ao Marcio a guarda unilateral da primeira bebê
• 16/11/2023: Marcio deixa o Brasil com destino a Portugal levando a primeira bebê
• 21/11/2023: Nasce o segundo bebê, um menino, também registrado como filho de Marcio
• 23/11/2023: Marcio volta ao Brasil alegando novamente visita a negócios
• 24/11/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral do segundo bebê
• 30/11/2023: Promotoria de Valinhos comunica a PF sobre a suspeita envolvendo Marcio
• 30/11/2023: Polícia Federal inicia a investigação por suspeita de tráfico internacional
• 01/12/2023: Polícia Federal pede à Justiça Federal os mandados judiciais contra Marcio e os outros investigados
• 04/12/2023: Polícia Federal prende

  Marcio antes que ele conseguisse fugir com o segundo bebê e cumpre outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba contra a suposta secretária do português e as advogadas dele

O g1 tenta encontrar a defesa do empresário, mas, até a última atualização da PF, ainda não tinha conseguido contato.

Detalhamento dos mandados

• Empresário português Marcio Mendes Rocha: 1 mandado de prisão e 1 mando de busca pessoal cumprido na Santa Casa de Valinhos enquanto visitava o segundo bebê;
• Brasileira que alegou ser secretária do empresário: 1 mandado de busca pessoal contra ela, que teve o celular apreendido. Polícia Federal suspeita que ela seja a intermediadora entre Marcio e as mães.
• Escritório de advocacia em Itatiba: 1 mandado de busca e apreensão no escritório e 2 mandados de busca pessoal contra as duas sócias dele. No local, a PF apreendeu 11 mil dólares e 6 mil euros.

“Também tentamos apurar esse fato (participação de alguém da Santa Casa) em virtude da escolha desse hospital já que as mães não eram daqui. Elas vieram de outros locais”, afirmou a delegada Estela Beraquet Costa, Coordenadora do Grupo de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da PF em Campinas.

O g1 pediu um posicionamento da Santa Casa, mas, até a última atualização desta reportagem, não teve retorno.

Empresário alegou que bebês seriam adotados

Em depoimento informal à PF, Marcio Mendes Rocha afirmou que é casado com um homem e que os bebês seriam adotados por ele. A delegada responsável pelo caso, no entanto, reforçou que, ao se colocar de forma fraudulenta como pai e retirar a criança do país, o crime de tráfico já está configurado.

“O que temos de imediato é que ele efetivamente já traficou uma criança, já levou uma criança irregularmente para Portugal e estava tentando levar outra. Ele claramente violou regras e cometeu crimes gravíssimos”, afirmou Beraquet Costa.

Ainda segundo a delegada, apesar de se colocar como pai, o empresário fazia visitas diárias aos bebês de apenas 10 minutos e levou a recém-nascida com 19 dias para Portugal em um voo de 10 horas.

“A postura como pai eu me questiono também. A pessoa que quer adotar efetivamente um bebê vai passar no hospital e o visita por 10 minutos? Sendo que a mãe já não se encontrava no hospital. Então, há muitas dúvidas sobre a fala dele”, disse a delegada.

A investigação descartou que o empresário seja o pai biológico dos bebês, considerando que ele não estava no Brasil nos nove meses anteriores ao nascimento.

Os representantes da Polícia Federal em Portugal, em parceria com a polícia portuguesa, tentam encontrar a primeira bebê. A suspeita é que ela esteja com o companheiro do empresário na cidade de Porto.

Ainda segundo a Polícia Federal, o suspeito fez quatro viagens entre Portugal e Brasil desde 2015. Uma em 2015, uma em 2021 e as duas este ano. Por isso, os investigadores vão apurar se nas saídas de 2015 e 2021 o empresário voltou para Portugal com alguma criança. O que se sabe, até o momento, é ele não tem mais nenhum registro como pai no Brasil além dos dois bebês deste ano.

Segundo a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder por vários crimes, dentre eles, tráfico internacional de crianças, registro falso e promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais. A pena pode ultrapassar 18 anos.