Justiça destitui presidente da CBF e nomeia interventor; entenda o caso

Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que determinou, ainda, a necessidade um interventor para a entidade.

O escolhido foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz. A votação foi unânime, com três votos a zero pela destituição do então presidente da entidade.

Uma nova eleição será realizada em 30 dias, mas ainda cabe recurso por parte de Ednaldo. Votaram pela destituição o relator Gabriel Zéfiro e os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese, de acordo com informações do Globo Esporte.

A 21ª Vara de Direito Privado julgou a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre CBF e Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), de março de 2022. A TAC teve como consequência a eleição de Ednaldo Rodrigues para um mandato de quatro anos.

Relembre o imbróglio

O problema começou em 2017, quando o MP-RJ questionou na Justiça a realização de uma Assembleia Geral da CBF que alterou as regras para as eleições na entidade. A decisão ocorreu sem a participação dos clubes.

O presidente da CBF era Marco Polo Del Nero e foi sob essas regras, contestadas pelo MP, que Rogério Caboclo foi eleito para um mandato que iria de abril de 2019 a abril de 2023.

Porém, em julho de 2021, quando Caboclo estava afastado da presidência da CBF por denúncias de assédio sexual, a Justiça do Rio de Janeiro anulou sua eleição e decretou intervenção.

Os interventores escolhidos foram Reinaldo Carneiro Bastos e Rodolfo Landim, presidentes da Federação Paulista de Futebol e do Flamengo, respectivamente. Essa decisão foi anulada pelo TJ-RJ dias depois.

Em agosto de 2021, os vice-presidentes da CBF nomearam Ednaldo Rodrigues como presidente interino, até a conclusão do mandato de Caboclo.

Já em março de 2022, Ednaldo Rodrigues e o MP-RJ assinaram o TAC, que estabeleceu novas regras eleitorais e, em teoria, deveria extinguir a ação que chegou a resultar na intervenção na CBF.

Com as novas regras, Ednaldo se elegeu presidente da CBF como candidato único, em 2022, para um mandato de quatro anos. Entretanto, vice-presidentes da entidade, na época, contestaram a assinatura do acordo com o MP.

A alegação é que Ednaldo não poderia assinar o TAC porque era o presidente interino e poderia se beneficiar do acordo para se candidatar em seguida.