O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 283 títulos de propriedade a moradores de Arapiraca, nesta quarta (13). O evento terá início às 10h, no Colégio da Polícia Militar Tiradentes, no bairro Bom Sucesso.
Os imóveis que serão regularizados ficam no Loteamento Arapiraca III. Outra etapa do Moradia Legal deve ocorrer na cidade, mas ainda sem data definida.
O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
Neste ano, mais de 800 pessoas nos municípios de Marechal Deodoro, Quebrangulo e Teotônio Vilela conseguiram a titularidade de seus imóveis graças ao Moradia Legal. Novas ações do programa devem ocorrer em 2024.