Instituição financeira diz que procedimento está de acordo com normas do Banco Central
Clientes do Nubank usaram as redes sociais para reclamar que a instituição financeira bloqueou contas e vai manter os valores depositados indisponível aos correntistas. Um dos usuários, por exemplo, contou que é cliente do banco digital desde 2017 e que recebeu um comunicado indicando que sua conta seria cancelada. Além disso, a mensagem informavam que seu dinheiro seria bloqueado por dez dias, não podendo haver qualquer movimentação.
Em outra reclamação, um cliente diz que o Nubank também decidiu pelo cancelamento de sua conta, “por medida de segurança”, e que adotou o mesmo procedimento de bloquear o saldo. O consumidor afirma ainda que a medida está causando um grande transtorno porque esta é sua principal conta, além de o cartão do Nubank ser seu único cartão de crédito. Neste caso, o correntista diz que não consegue transferir o dinheiro ou fazer Pix, e que o valor só será liberado após uma semana:
Direito do consumidor
Cátia Vita, advogada especialista em Direito do Consumidor, explica que o banco pode cancelar uma conta-corrente desde que cumpra com as determinações legais, como a notificação prévia. Segundo ela, a retenção do dinheiro geralmente ocorre em situações específicas, como quando há suspeita de atividade ilegal, fraude, lavagem de dinheiro ou violação dos termos e das condições do contrato.
— O banco tem o direito de encerrar uma conta-corrente se considerar que há um risco para a instituição financeira ou se o cliente não estiver cumprindo as obrigações contratuais. Antes de cancelar a conta, o banco normalmente notificará o cliente sobre a intenção de encerramento e fornecerá um prazo para que o cliente possa resolver qualquer problema ou irregularidade — explica a advogada.
Ela destaca, no entanto, que os bancos não podem “simplesmente reter o dinheiro do cliente sem uma justificativa válida”.
— Se houver saldo na conta-corrente, o banco geralmente é obrigado a devolver o dinheiro ao cliente, seja por meio de transferência para outra conta ou por meio de um cheque. Caso esteja enfrentando uma situação em que o banco cancelou sua conta-corrente e reteve seu dinheiro sem uma justificativa válida, é recomendável buscar orientação jurídica para entender seus direitos e tomar as medidas adequadas para resolver a situação — ressalta Cátia Vita.
O Banco Central foi procurado, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O que diz o Nubank
O Nubank informou que “não comenta casos específicos”, mas informa que os dois casos já foram tratados diretamente com os clientes. A instituição financeira acrescentou que compartilha informações sobre regras e situações de cancelamento em materiais públicos em seu blog, além do contrato da conta Nubank. A instituição financeira destacou ainda que “todo o processo está em conformidade com a regulação do Banco Central”.