Menino de 14 anos foi encaminhado para a Fundação Casa. Irmão dele, de 12 anos, também é envolvido com a criminalidade.
O adolescente de 14 anos que tentou incendiar a casa de acolhimento para onde foi levado após cometer furtos, possui extenso histórico de atos infracionais em São Vicente, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, o menino é acompanhado pelo Conselho Tutelar há pelo menos quatro anos, assim como o irmão dele, de apenas 12 anos. A mãe perdeu a guarda dos filhos.
Menores de idade furtaram moto em São Vicente (SP)
Além de tentar explodir a casa de acolhimento, o adolescente ameaçou matar o funcionário do local com uma faca e um cabo de vassoura. Ele tinha sido levado ao abrigo após roubar uma loja e furtar uma moto com o irmão e um amigo. Os casos aconteceram entre os dias Imagens obtidas pelo g1 mostram a ação dos menores para levar o veículo.
O processo no Conselho Tutelar corre em segredo de Justiça. No entanto, o g1 apurou que a família vivia em situação de vulnerabilidade e a mãe perdeu o poder familiar por questões envolvendo drogadição, evasão escolar, entre outros fatores.
Desta forma, os irmãos foram acolhidos e ficaram sob responsabilidade do Estado há pelo menos quatro anos. Porém, a dupla fugia com frequência da casa de acolhimento e só retornava após cometer outros atos infracionais.
Em uma dessas internações, os dois passaram a ir para escola e melhorar o comportamento até que o mais velho agrediu um dos funcionários e a Justiça entendeu que ele deveria ser responsabilidade do pai, que mora em Santos.
Mesmo assim, os irmãos não pararam de cometer crimes. No entanto, como não eram atos de grave ameaça, eles eram encaminhados para acolhimento.
Segundo apurado pela reportagem, o irmão mais velho foi para a casa de passagem porque a polícia não conseguiu contato com o pai responsável legal. Ele tentou explodir a unidade e foi encaminhado para a Fundação Casa de Praia Grande pela primeira vez nesta semana.
Enquanto isso, o caçula ficou na casa de acolhimento até fugir novamente. O menino de 12 anos possui tatuagens pelo corpo e, em vídeo que o g1 teve acesso, aparece dizendo que já fumou cigarro e maconha. Ele ainda informou que não vai para escola e não sabe onde está a mãe, mas já praticou vários roubos de veículos.
Lei para menores de idade
O ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado especialista em direitos da infância e juventude Ariel de Castro Alves explicou ao g1 que o adolescente que está na Fundação Casa deve ficar internado por pelo menos 45 dias, pois responderá processo de apuração de atos infracionais.
“Dentro dos 45 dias, o juiz da Vara da Infância e Juventude decide se ele ficará internado por até três anos [pelo crime de ameaça e tentativa de incêndio] ou se receberá outras medidas socioeducativas ao invés da internação, como semiliberdade, liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade”, explicou o especialista.
Segundo Alves, durante o tempo do processo de apuração, assistentes sociais e psicólogas da Fundação Casa e da Vara da Infância vão ouvir o infrator e farão um estudo sobre a família e as condições sociais dele. “Para verificarem as causas de ele estar em situações de risco e envolvimento em atos infracionais”.
Os relatórios dos profissionais e as manifestações da Promotoria da Infância e Juventude e da defesa dele darão base para a decisão judicial sobre a medida socioeducativa mais adequada para ele.
Causas
De acordo com o especialista, a criminalidade juvenil pode ser gerada por diversos elementos. “Como a dependência de álcool e drogas, fragilidade e rompimento dos vínculos familiares e violência doméstica, evasão escolar, exclusão social, doenças psiquiátricas, entre outras causas”, disse Alves.
O advogado ainda explicou que programas sociais de medidas socioeducativas, como a Fundação Casa e a Vara da Infância e Juventude, buscam diagnosticar as causas do envolvimento com atos infracionais, além de planejar ações por meio de um plano individual de atendimento.
“Para a recuperação e ressocialização do adolescente, para que ele não volte a se envolver com atos infracionais”, finalizou.
Relembre o caso
Um adolescente de 14 anos ameaçou explodir uma casa de acolhimento em São Vicente, no litoral de São Paulo, e matar o funcionário do local com uma faca e um cabo de vassoura. Ele tinha sido levado ao abrigo após roubar uma loja e furtar uma moto com o irmão e um amigo. As imagens mostram a ação dos menores para levar o veículo.
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), o adolescente tentou desconectar o cabo do botijão de gás e, em seguida, colocou objetos metálicos e um copo com álcool no micro-ondas. Quando um funcionário tentou pará-lo, o menino começou a ameaçá-lo com uma faca e disse que o mataria caso se aproximasse.
Depois, o adolescente pegou um cabo de vassoura e tentou dar um golpe no homem, que conseguiu segurá-lo e acionar a Guarda Civil Municipal (GCM). A corporação encontrou o menor escondido no banheiro com a faca na cintura e o objeto foi apreendido. Enquanto isso, o menor de idade foi levado à Fundação Casa de Praia Grande (SP).