O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do magistrado foi publicada no último sábado (16).
Por motivos de saúde, atualmente, Jefferson cumpre a prisão em um estabelecimento hospitalar.
Moraes fez a avaliação periódica da necessidade de prisão preventiva do político. Na decisão, o ministro diz que não houve mudança no quadro que motivou a prisão do ex-deputado. E destacou que Roberto Jefferson não cumpre decisões cautelares (alternativas à prisão) quando é beneficiado por essas medidas.
O ministro também afirmou ainda que o estado de saúde do ex-parlamentar está sendo acompanhado.
“As condutas sob análise são gravíssimas e ferem com incisividade os bens jurídicos tutelados, sem que se verifique qualquer fato novo que possa macular os requisitos e fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do investigado”, afirmou Moraes no despacho.
Jefferson voltou à prisão no fim de outubro do ano passado, após descumprir as medidas cautelares que tinham sido impostas pela Justiça – como uso de tornozeleira, proibição de comunicação e de uso de redes sociais, proibição de visitas sem prévia autorização, entre outras.
Quando teve a prisão restabelecida, o ex-deputado resistiu ao cumprimento da decisão, atirando contra os policiais que foram levá-lo de volta ao presídio.
Na decisão que tomou no último sábado, Moraes ressaltou a reação “de extrema violência” de Jefferson no episódio.
“Some-se a isso a extrema violência com que recebeu os agentes públicos que se dirigiram à sua residência para cumprimento de ordem legal, no estrito cumprimento de suas funções – comportamento que demonstra sua periculosidade, e não cessará com a mera entrega das armas de sua propriedade”, diz o ministro.