A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve indenização por danos morais em favor de uma família que enfrentou a perda de um ente querido devido a um acidente causado pela má conservação de uma rodovia no município de Arapiraca.
Segundo a decisão judicial proferida na última semana, o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER/AL) deverá pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil à família, com a devida correção monetária.
Segundo os autos, o acidente ocorreu no início da noite de uma quarta-feira, em maio de 2019, quando a vítima, transitando em sua motocicleta pela Rodovia Senador Arnon de Melo, veio a cair e capotar devido a um buraco existente na pista, o que resultou em seu falecimento no local.
Na ação, a Defensoria Pública apresentou evidências, incluindo as imagens das câmeras de segurança locais, para demonstrar que a vítima seguia todas as normas de segurança no momento do acidente. Em contrapartida, a estrada apresentava inúmeros buracos e deficiências na iluminação, fatores determinantes para o ocorrido e consequente óbito.
O processo foi conduzido pelo Defensor Público Hênio Ferreira De Miranda Júnior e acompanhado pela Defensora Pública Bruna Rafaela Cavalcante Pais.