O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou em entrevista à CNN nesta terça-feira (26) que o governo espera que o Congresso aprove uma proposição para tratar de fake news em 2024.
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta
“Entendo que é uma matéria necessária [projeto para tratar de fake news], que o Brasil deve se debruçar sobre ela. E esperamos que, sim, em 2024, o Congresso possa aprovar uma redação e dar uma resposta a um clamor da sociedade sobre este tema”, disse.
Pimenta destacou, contudo, que não vê este como um projeto de interesse apenas do governo, mas da sociedade como um todo. O projeto de lei (PL) das fake news que tramitou neste ano no Congresso não avançou.
O relator do PL, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), acredita que, com ajustes, a proposta pode avançar e ser aprovada pelo plenário da Câmara em 2024.
Ainda durante a entrevista o ministro afirmou que vê o ano de 2023 como “vitorioso” para o governo. Afirmou ainda que o presidente Lula é “muito grato” aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo Pimenta, por isso, a gestão não prevê alterações na composição dos quadros que fazer a articulação do governo.
“Nossa articulação política funcionou muito bem, não existe mudança na articulação em vista, nada programado”, disse.