CNN Brasil
De janeiro a dezembro deste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais que dobrou o empenho das emendas parlamentares em comparação com o último ano de governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais, em 2023, foram empenhados R$34,6 bilhões em emendas. Em 2022, foram R$16,8 bilhões. A diferença equivale a uma alta de 106,14%.
Atualmente, o Congresso Nacional tem três tipos de emendas. A individual, que é voltada a todos os deputados e senadores; a de comissão, com recursos designados pelos colegiados temáticos do Parlamento; e de bancada estadual, indicadas por parlamentares de um mesmo estado.
O aumento dos recursos alcançou todas as modalidades. Ao longo do ano, o governo foi pressionado a realizar empenho e pagamento de emendas em troca da aprovação de pautas importantes.
No último ano do governo Bolsonaro, foram empenhados R$10,7 bilhões em emendas individuais. Neste ano, o valor empenhado foi de R$20,6 bilhões — uma alta de 92%.
Em 2022, foram empenhados R$5,7 bilhões em emendas de bancada. No governo Lula, esse valor passou para R$7,3 bilhões — o que representa um aumento de 27%.
Já em emendas de comissão, foram empenhados R$308 milhões em 2022. Em 2023, foram R$6,6 bilhões — alta de 2049%.
Emendas Pix
Também houve alta na liberação de valores via “transferências especiais”, as chamadas “emendas Pix”. A modalidade foi bastante utilizada para garantir a aprovação de pautas caras à equipe econômica, como o arcabouço fiscal, por exemplo.
Esse formato repassa o valor do Orçamento da União para estados e municípios das bases dos parlamentares. O dinheiro cai na conta do estado e do município, e pode ser usado para ajudar no custeio desses entes.
Em 2022, o governo Bolsonaro pagou menos da metade dos recursos separados para essa modalidade. Do total de R$3,3 bilhões orçados, foram repassados R$1,6 bilhões.
No governo Lula, dos R$7,09 bilhões orçados, R$7,07 foram pagos aos parlamentares.