Aumentos serão concedidos em três parcelas entre 2024 e 2026, e os valores vão variar entre as carreiras. Entidades que representam agentes das corporações cobram 'reestruturação' de cargos e salários.
O Ministério da Gestão e da Inovação firmou na última quinta-feira (28) acordos para a concessão de reajustes nos salários de carreiras da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Operação da Polícia Federal
O aumento, que poderá superar 20%, foi acordado entre representantes sindicais das corporações e do governo federal. A negociação contou, segundo a pasta, com o empenho do ministro da Justiça, Flávio Dino.
O ministério afirma que os reajustes serão concedidos de forma gradual, em três parcelas. A primeira deverá ser paga em agosto de 2024. As seguintes, nos meses de maio de 2025 e 2026.
Ao todo, seis carreiras serão contempladas nas duas corporações:
Os índices totais de reajuste até 2026 serão diferentes para profissionais da base e do topo dessas carreiras.
Segundo as associações que representam servidores da PF, delegados e peritos de terceira classe da PF, por exemplo, receberão um aumento de quase 8%.
No mesmo período, delegados e peritos de classe especial terão um reajuste melhor: quase 23%, totalizando um salário de R$ 41.350 — R$ 300 abaixo do atual teto do funcionalismo público.
O reajuste firmado com as corporações é maior do que o oferecido pelo Ministério da Gestão aos servidores públicos. Pela proposta, o funcionalismo receberá 9% de aumento, em duas parcelas entre 2025 e 2026. Em 2024, porém, os funcionários públicos somente receberão aumento em benefícios, como o auxílio-alimentação.
O g1 procurou o Ministério da Gestão e Inovação para confirmar os índices de correção acordados e aguarda retorno.
Entidades que representaram as carreiras da PF e da PRF na negociação com o governo federal criticaram o acordo. Em posicionamentos divulgados na última quinta, associações cobraram uma reestruturação dos cargos.
Segundo as associações, os reajustes acordados com o governo deverão aprofundar um “abismo” salarial entre os servidores.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), por exemplo, afirmou que o governo “ignorou a proposta feita por todas as entidades dos servidores da Polícia Federal, chancelada pelo diretor-geral da PF e pelo ministro da Justiça, na qual constava uma diminuição do fosso salarial então existente entre os cargos, sem esquecer da justa e necessária reestruturação dos servidores administrativos”.
“Repetindo erros do passado, o governo, representado na ocasião pelo MGI, desconsiderou a proposta das entidades chancelada pelo DG e pelo MJ e aplicou um índice linear de reajuste, transformando o que era um fosso salarial num verdadeiro abismo, contrariando seu próprio discurso, que se mostra vazio e com promessas não cumpridas”, diz a nota.
Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), o delegado Luciano Leiro lamentou a exclusão de servidores administrativos do acordo.
“Lamentamos o fato dos servidores administrativos terem ficado de fora do acordo e que aumento da 3ª classe tenho sido inferior ao do Executivo geral, o que enfraquece o sentido de valorização uniforme da Polícia Federal”, disse.
A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (ANEPF) classificou a decisão do governo como uma “traição”.
“A carreira policial federal, até hoje, é dividida em castas, retrato de uma estrutura desigual, disfuncional e inefetiva que fingem não existir”, afirma.
“As injustiças não estão sendo combatidas. Foram ampliadas. O termo de rendição está assinado. Os problemas perduram. A história ensina. Não pode ser esquecida. Os erros do Ministério da Justiça e Polícia Federal estão sendo novamente repetidos”, continua a ANEPF.
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) avaliou que o acordo não “atendeu todos os pedidos da categoria”.
“A FenaPRF e os sindicatos estaduais reafirmam o compromisso em continuar lutando em busca da plena valorização da carreira PRF, buscando, a cada dia, a preservação e conquista de direitos que reflitam em uma carreira sólida, forte e estruturada, à medida que um país da magnitude do Brasil merece e necessita”, diz a entidade em nota.