Novo julgamento dos quatro réus está marcado para 26 de fevereiro. Em 2023, Superior Tribunal de Justiça manteve anulação das condenações do primeiro júri.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão do novo júri da boate Kiss, que está marcado para ocorrer no dia 26 de fevereiro.
Fachada da boate Kiss foi limpa nesta semana para as homenagens de um ano do incêndio em Santa Maria
Para a PGR, a suspensão deve valer até que seja analisado pelo STF um recurso contra a anulação do primeiro júri, que levou à condenação de quatro réus.
A Procuradoria entende que é possível suspender o júri até que haja uma decisão se o recurso será analisado pelo Supremo. O Ministério Público Federal (MPF) diz que não há nenhum réu preso e que a suspensão serviria para evitar gastos financeiros com a preparação de um júri.
A tragédia em uma casa noturna de Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
STJ manteve invalidação do 1º júri
Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que invalidou o júri, realizado em dezembro de 2021, por falhas no julgamento.
Entre as falhas apontadas, está:
Com a decisão do TJRS, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perderam a validade. Os réus aguardam em liberdade novos julgamentos.
O MP do Rio Grande do Sul tenta levar o caso para discussão no Supremo. Inicialmente, pediu que a Corte suspenda o novo júri até que o recurso seja analisado. A justificativa é que a medida evitaria um novo sofrimento dos sobreviventes e das famílias das vítimas fatais.
O caso tramita em segredo de Justiça no STF. Relator, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido por questão processual. O MP do RS recorreu da decisão de Toffoli. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondendo pela Corte no recesso, pediu parecer da PGR.