Fiscalização autua BRK Ambiental por infração na Jatiúca e Pajuçara
Focada em evitar os problemas causados pelas ligações clandestinas nas redes de águas pluviais e pelo descarte irregular de efluentes, agentes que atuam na Operação Línguas Sujas flagraram, nesta quarta-feira (10), cinco pontos de extravasamento em poços de visitas da rede de esgoto em diversos pontos da parte baixa de Maceió.
A iniciativa é uma ação permanente da Prefeitura de Maceió e conta com equipes integradas entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).
Os poços de visitas da rede de esgoto da capital são de competência da BRK Ambiental, responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário. Por esse motivo, a empresa recebeu duas autuações pelas infrações cometidas, sendo responsável pela resolução do problema.
Um dos flagrantes ocorreu na Rua Dr. Antônio Gomes de Barros, no bairro Jatiúca, onde a rede de esgoto não suportou o volume de efluentes e transbordou. O mesmo aconteceu no bairro Jaraguá, na Praça Doutor Mel Quarte, perto do Porto de Maceió. Em ambas situações, a BRK foi autuada pelo lançamento de esgoto na rede de águas pluviais, uma vez que o material transbordado chega até as galerias que deveriam receber apenas águas das chuvas.
Essas infrações estão descritas na Lei Nº 4548/96 (Código Municipal de Meio Ambiente), que rege as atividades dos fiscais ambientais e as ações da Operação Línguas Sujas. Após o recebimento da autuação, a empresa terá 30 dias para apresentar defesa junto à Semurb.
Em outros três pontos da cidade, situações semelhantes foram encontradas. Poços de visitas da rede de esgoto em Cruz das Almas, Jaraguá e outro também na Jatiúca, na altura do Posto 7, foram encontrados, mas equipes da concessionária já estavam no local resolvendo o problema.