Carlos Moura/SCO/STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi convidado nesta quarta-feira, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça. A decisão do chefe do Executivo foi tomada após a saída de Flávio Dino para ocupar uma cadeira no STF.
Para assumir o cargo, Lewandowski precisará se desvincular de algumas funções que ocupa atualmente, como membro do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Além disso, ele terá que deixar de atuar como advogado em alguns processos.
Lewandowski, de 75 anos, ocupou o cargo de ministro do STF de 2006 a 2023 e foi nomeado por Lula. Ainda não há uma data definida para a nomeação oficial de Lewandowski para o Ministério da Justiça, mas é esperado que isso ocorra nas próximas semanas, para que haja uma transição adequada entre as equipes.
Durante sua atuação como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Lewandowski implementou as audiências de custódia e foi responsável por um habeas corpus coletivo em favor das mulheres presas gestantes e mães de crianças até 12 anos.